MÓDULO X – ADAPTAÇÕES PARA AS NOVAS NORMAS CONTÁBEIS

Publicado: 23/03/22-

 Prorroga o prazo para apresentação dos produtos do Subgrupo de Trabalho GTCOM/SALVADOR e dá outras providências.

 Prorroga o prazo para apresentação dos produtos do Subgrupo de Trabalho GTCOM/SALVADOR e dá outras providências.

Altera a composição de membro do Subgrupo de Bens Patrimoniais que apoia as ações do GTCON/SALVADOR e dá outras providências.

Institui Subgrupos de Trabalho para apoiar as ações do GTCON/SALVADOR e designa seus membros.

Estabelece Cronograma de Ações até 2014 – Portaria nº 828-2011 – Tesouro Nacional.

Altera a composição do GTCON/SALVADOR.

Prorroga o prazo para apresentação dos produtos do Subgrupo de Trabalho GTCOM/SALVADOR e dá outras providências.

Designa os membros do Grupo de Procedimentos Contábeis – GTCON/SALVADOR e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos contábeis – GTCON/Salvador no âmbito do poder executivo municipal.

MÓDULO IX – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Publicado: 23/03/22-

Publicado no DOM de 28/01/2015 e republicado em 29/01/2015 por ter saído incompleto. Retificado no DOM de 30/01/2015.Regulamenta os artigos 189 a 192 da Lei nº 2.184/69, que dispõem sobre o processo de Tomada de Contas Especial.

Dispõe sobre a instauração e organização do processo de tomada de contas especial e dá outras providências.

MÓDULO VIII – PRESTAÇÃO DE CONTAS

Publicado: 23/03/22-

•DECRETO Nº 29.429 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

Estabelece as diretrizes e prazos para a apresentação da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal do Salvador e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes e prazos para a apresentação da Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2016 da Prefeitura Municipal do Salvador e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes do encaminhamento eletrônico da documentação mensal da receita e da despesa, e da prestação de contas anual dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Salvador, através do Sistema de Processo Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios – e-TCM -, e dá outras providências. 

Estabelece as diretrizes e prazos para a apresentação da Prestação de Contas Anual de 2015 da Prefeitura Municipal do Salvador e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes e prazos para a apresentação da Prestação de Contas Anual de 2014 da Prefeitura Municipal do Salvador e dá outras providências.

Regulamenta os artigos 32 a 46 da Lei Municipal nº 8.421, de 15 de julho de 2013, referentes ao Cadastro Informativo Municipal – CADIM Municipal.

Dispõe sobre a instituição de equipe de transição para oferecer suporte ao candidato eleito para o cargo de Prefeito e dá outras providencias.

Revoga o §2º do art. 1º do Decreto nº 20.506/2009, que dispõe sobre o cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria.

MÓDULO VII – AUDITORIA INTERNA

Publicado: 23/03/22-

Estabelece procedimentos relacionados às atividades de auditoria no âmbito municipal e dá outras providências. 

Estabelece procedimentos relacionados as atividades de auditoria no âmbito municipal.

Cria Grupo de Trabalho para realizar auditoria técnica, jurídica e finalística nos processos de desapropriação amigável que resultaram na constituição de créditos contra o Município do Salvador e dá outras providências. Cria Grupo de Trabalho para realizar auditoria técnica, jurídica e finalística nos processos de desapropriação amigável que resultaram na constituição de créditos contra o Município do Salvador e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno do CONSOCIAL.

MÓDULO VI- MANDADO DE BLOQUEIO

Publicado: 23/03/22-

Estabelece normas para o atendimento dos mandados judiciais de bloqueio de valores de crédito de terceiros devidos pelo município do Salvador e por outras entidades da administração pública indireta.  

Dispõe sobre os procedimentos para mandato de bloqueio.

MÓDULO V – COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Publicado: 23/03/22-

Revoga os decretos n° 20.258, de 12 de novembro de 2009, e suas alterações e o decreto n° 13.531, de 08 de março de 2002, e sua alteração.

Revoga o Decreto nº 17.103 de 22/12/2006, regulamenta a compensação do crédito tributário do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS com os estabelecimentos de saúde. E dá outras providências.

Compensação de Crédito Tributário do ISS com os estabelecimentos de saúde

MÓDULO IV – CONVÊNIOS E CONTRATOS

Publicado: 23/03/22-

Regulamenta, no âmbito da Administração Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no inciso II, do art. 5º, da Lei nº 8.666, de 1993, combinado com o Art. 11 da Lei 10.520, de 2002 e revoga o Decreto 14.150, de 2003.

Regulamenta a utilização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas –RDC, de que trata a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, no âmbito da Administração Municipal

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos mediantes convênios celebrados com instituições educacionais que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídos, localizados no Município do Salvador, e dá outras providências.

Dispõe sobre a manutenção do equilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos celebrados pela Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a celebração de convênios de natureza financeira e dá outras providências.

Disciplina as relações entre o Município e as Organizações Sociais e dá outras providências.

Institui os Roteiros e as Listas de Verificação que devem instruir os processos de celebração e prestações de contas das organizações do Terceiro Setor.

Instituir as Planilhas para Acompanhamento e Controle das Modalidades de Aquisições e Contratações no âmbito da administração pública municipal.

MÓDULO III – AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Publicado: 23/03/22-

Altera os valores das Diárias dos agentes públicos da Prefeitura Municipal do Salvador.

Regulamenta a autorização de viagens e passagens e a concessão de diárias.

Dispõe sobre procedimentos pra autorização de viagens – diárias e/ou passagens – dos agentes públicos, no âmbito dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Município do Salvador.

MÓDULO II – ADIANTAMENTO

Publicado: 23/03/22-

Regulamenta a concessão, aplicação e comprovação de adiantamentos.

Controle de concessão, aplicação e comprovação.

Torna sem efeito a Portaria nº 072/2012, que altera dispositivo na Instrução Normativa SEFAZ- CGM nº 03, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias e Fundações do Município do Salvador

Altera dispositivo na Instrução Normativa SEFAZ- CGM nº 03, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias e Fundações do Município do Salvador.

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