Gestão Integrada de Controle Interno Municipal
A Controladoria Geral do Município de Salvador (CGM) é o órgão central do Sistema de Controle Interno Integrado da Prefeitura Municipal do Salvador, responsável pelas diretrizes gerais deste sistema, nas macrofunções: controladoria, auditoria interna, transparência e correição. A CGM tem por finalidade planejar, coordenar e executar políticas, diretrizes, normas, ações e providências que sejam atinentes às suas macrofunções, à defesa do patrimônio público, à prevenção e combate à corrupção e ao fomento do controle social no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.453, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2026.
SIGA BRASIL FACILITA CONSULTA A DADOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO
Fonte: https://fenacon.org.br/noticias/siga-brasil-facilita-consulta-a-dados-do-orcamento-da-uniao/
REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE AMPLIAR TRANSPARÊNCIA SOBRE IMPOSTOS, DIZEM ESPECIALISTAS
BOLETIM DESTACA ATUAÇÃO DA CNM PARA APROVAR REPASSE ADICIONAL DO 1% DE SETEMBRO DO FPM; CONFIRA
A EXCLUSÃO DO IBS E DA CBS DAS BASES DE CÁLCULO DO ISS E DO ICMS
Fonte: https://conjur.com.br/2026-out-10/a-exclusao-do-ibs-e-da-cbs-das-bases-de-calculo-do-iss-e-do-icms/
Informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da decisão proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCU sobre a matéria.
