Gestão Integrada de Controle Interno Municipal
A Controladoria Geral do Município de Salvador (CGM) é o órgão central do Sistema de Controle Interno Integrado da Prefeitura Municipal do Salvador, responsável pelas diretrizes gerais deste sistema, nas macrofunções: controladoria, auditoria interna, transparência e correição. A CGM tem por finalidade planejar, coordenar e executar políticas, diretrizes, normas, ações e providências que sejam atinentes às suas macrofunções, à defesa do patrimônio público, à prevenção e combate à corrupção e ao fomento do controle social no âmbito da administração pública municipal.
FNDE VAI PRESTAR ATENDIMENTO PRESENCIAL ESPECIALIZADO DURANTE A MARCHA DOS PREFEITOS
Chefes de executivos locais e gestores educacionais poderão resolver problemas e esclarecer dúvidas na sede da autarquia, em Brasília.
2° FÓRUM DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS TEM MAIS DE 50 CIDADES CONFIRMADAS
ENTIDADE PARAESTATAL E FUNCIONÁRIO PÚBLICO EQUIPARADO NA LEI DE LICITAÇÕES (PARTE 2)
Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-mar-27/robson-santos-lei-licitacoes-paraestatal-servidor-parte
ENTIDADE PARAESTATAL E FUNCIONÁRIO PÚBLICO EQUIPARADO NA LEI DE LICITAÇÕES (PARTE 1)
Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-mar-26/robson-santos-lei-licitacoes-paraestatal-servidor-parte
A inserção, no Portal de Compras do Governo Federal, de documento de licitação em formato não editável, que não permite a pesquisa de conteúdo nos arquivos, infringe, além do princípio da transparência, a regra estabelecida no art. 8º, § 3º, inciso III, da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
PORTARIA SEFAZ Nº 030/2023, EM 23 DE MARÇO DE 2023
Estabelece as metas de arrecadação tributária e de indicadores de desempenho e de qualidade do gasto público para fins de apuração e concessão do Prêmio de Desempenho Fazendário – PDF no exercício de 2023, na forma que indica.
