Gestão Integrada de Controle Interno Municipal
A Controladoria Geral do Município de Salvador (CGM) é o órgão central do Sistema de Controle Interno Integrado da Prefeitura Municipal do Salvador, responsável pelas diretrizes gerais deste sistema, nas macrofunções: controladoria, auditoria interna, transparência e correição. A CGM tem por finalidade planejar, coordenar e executar políticas, diretrizes, normas, ações e providências que sejam atinentes às suas macrofunções, à defesa do patrimônio público, à prevenção e combate à corrupção e ao fomento do controle social no âmbito da administração pública municipal.
RECEITA FEDERAL APERFEIÇOA REGRAS DE ACOMPANHAMENTO DA FRUIÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
IRB E STN ABREM CONSULTA PÚBLICA SOBRE GUIA DE CUSTOS PARA O SETOR PÚBLICO
PROJETO CRIA EXCEÇÕES A RESTRIÇÕES FISCAIS PARA BENEFÍCIOS E DESPESAS EM 2026
SPLIT PAYMENT: EFICIÊNCIA ARRECADATÓRIA E LIMITES CONSTITUCIONAIS
Fonte: https://conjur.com.br/2026-set-01/split-payment-eficiencia-arrecadatoria-e-limites-constitucionais/
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.227, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Atualiza a Política Municipal de Segurança da Informação do Município de Salvador, instituída pelo Decreto nº 38.116, de 16 de janeiro de 2024, na forma que indica.
PUBLICADA NOVA EDIÇÃO DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCM-BA
Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/publicada-nova-edicao-do-informativo-de-jurisprudencia-do-tcm-ba-2/#
PIB DO BRASIL CRESCE 0,5% NO SEGUNDO TRIMESTRE, MOSTRA IBGE
CONSULTA PÚBLICA DO GUIA DE CUSTOS PARA O SETOR PÚBLICO RECEBE CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS
ORÇAMENTO DE 2027 RESERVA R$ 44,8 BILHÕES PARA EMENDAS IMPOSITIVAS
ENAP ABRE INSCRIÇÕES EM SETEMBRO PARA 13 CURSOS EXCLUSIVOS PARA SERVIDORAS E SERVIDORES