Gestão Integrada de Controle Interno Municipal
A Controladoria Geral do Município de Salvador (CGM) é o órgão central do Sistema de Controle Interno Integrado da Prefeitura Municipal do Salvador, responsável pelas diretrizes gerais deste sistema, nas macrofunções: controladoria, auditoria interna, transparência e correição. A CGM tem por finalidade planejar, coordenar e executar políticas, diretrizes, normas, ações e providências que sejam atinentes às suas macrofunções, à defesa do patrimônio público, à prevenção e combate à corrupção e ao fomento do controle social no âmbito da administração pública municipal.
BOLSA SOBE 1,3% E ATINGE MAIOR NÍVEL EM QUASE QUATRO MESES
COM TRANSMISSÃO AO VIVO, CNM APRESENTA A PLATAFORMA E-COMPRAS NO DIA 10 DE SETEMBRO; INSCREVA-SE
ADI NO STF DISCUTE AUTONOMIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NA FISCALIZAÇÃO DO IBS
RECEITA FEDERAL APERFEIÇOA REGRAS DE ACOMPANHAMENTO DA FRUIÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
IRB E STN ABREM CONSULTA PÚBLICA SOBRE GUIA DE CUSTOS PARA O SETOR PÚBLICO
PROJETO CRIA EXCEÇÕES A RESTRIÇÕES FISCAIS PARA BENEFÍCIOS E DESPESAS EM 2026
SPLIT PAYMENT: EFICIÊNCIA ARRECADATÓRIA E LIMITES CONSTITUCIONAIS
Fonte: https://conjur.com.br/2026-set-01/split-payment-eficiencia-arrecadatoria-e-limites-constitucionais/
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.227, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Atualiza a Política Municipal de Segurança da Informação do Município de Salvador, instituída pelo Decreto nº 38.116, de 16 de janeiro de 2024, na forma que indica.