Gestão Integrada de Controle Interno Municipal
A Controladoria Geral do Município de Salvador (CGM) é o órgão central do Sistema de Controle Interno Integrado da Prefeitura Municipal do Salvador, responsável pelas diretrizes gerais deste sistema, nas macrofunções: controladoria, auditoria interna, transparência e correição. A CGM tem por finalidade planejar, coordenar e executar políticas, diretrizes, normas, ações e providências que sejam atinentes às suas macrofunções, à defesa do patrimônio público, à prevenção e combate à corrupção e ao fomento do controle social no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.227, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Atualiza a Política Municipal de Segurança da Informação do Município de Salvador, instituída pelo Decreto nº 38.116, de 16 de janeiro de 2024, na forma que indica.
PUBLICADA NOVA EDIÇÃO DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCM-BA
Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/publicada-nova-edicao-do-informativo-de-jurisprudencia-do-tcm-ba-2/#
PIB DO BRASIL CRESCE 0,5% NO SEGUNDO TRIMESTRE, MOSTRA IBGE
CONSULTA PÚBLICA DO GUIA DE CUSTOS PARA O SETOR PÚBLICO RECEBE CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS
ORÇAMENTO DE 2027 RESERVA R$ 44,8 BILHÕES PARA EMENDAS IMPOSITIVAS
ENAP ABRE INSCRIÇÕES EM SETEMBRO PARA 13 CURSOS EXCLUSIVOS PARA SERVIDORAS E SERVIDORES
Informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial. Os enunciados procuram retratar o entendimento das deliberações das quais foram extraídos. As informações aqui apresentadas não constituem, todavia, resumo oficial da decisão proferida pelo Tribunal nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do TCU sobre a matéria.
