Gestão Integrada de Controle Interno Municipal
A Controladoria Geral do Município de Salvador (CGM) é o órgão central do Sistema de Controle Interno Integrado da Prefeitura Municipal do Salvador, responsável pelas diretrizes gerais deste sistema, nas macrofunções: controladoria, auditoria interna, transparência e correição. A CGM tem por finalidade planejar, coordenar e executar políticas, diretrizes, normas, ações e providências que sejam atinentes às suas macrofunções, à defesa do patrimônio público, à prevenção e combate à corrupção e ao fomento do controle social no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.332, DE 17 SETEMBRO DE 2026
Aprova o Regimento da Controladoria Geral do Município – CGM.
TCM DISPONIBILIZA NOVA EDIÇÃO DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA
Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/tcm-disponibiliza-nova-edicao-do-informativo-de-jurisprudencia-8/#
INFORMATIVO DETALHA O FUNCIONAMENTO DA DERE NO NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO
CTAT DISCUTE IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
LEI COMPLEMENTAR 236 E OS AVANÇOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Fonte: https://www.contabeis.com.br/artigos/79452/lei-complementar-236-e-os-avancos-do-ctn/
BC REDUZ JUROS BÁSICOS PARA 13,75% AO ANO
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/bc-reduz-juros-basicos-para-1375-ao-ano
COMUNICADO DECENDIAL DE LIBERAÇÃO DO FPM, FPE E IPI-EX
IBC-BR RECUA 0,2% EM JULHO; RESULTADO REPRESENTA ALTA DE 1% EM UM ANO