Gestão Integrada de Controle Interno Municipal
A Controladoria Geral do Município de Salvador (CGM) é o órgão central do Sistema de Controle Interno Integrado da Prefeitura Municipal do Salvador, responsável pelas diretrizes gerais deste sistema, nas macrofunções: controladoria, auditoria interna, transparência e correição. A CGM tem por finalidade planejar, coordenar e executar políticas, diretrizes, normas, ações e providências que sejam atinentes às suas macrofunções, à defesa do patrimônio público, à prevenção e combate à corrupção e ao fomento do controle social no âmbito da administração pública municipal.
COMUNICADO DECENDIAL DE LIBERAÇÃO DO FPM, FPE E IPI-EX
PORTAL DE SERVIÇOS DO FNDE RECEBE DEMANDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
EM OFÍCIO, CNM BUSCA EVITAR CONTINGENCIAMENTO DE REPASSES DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.427, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Altera o Decreto nº 41.750, de 20 de maio de 2026, que “Institui a “Operação Especial Aprender +” para o ano de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação – SMED”, na forma que indica.
PUBLICADA NOVA EDIÇÃO DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCM-BA
Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/publicada-nova-edicao-do-informativo-de-jurisprudencia-do-tcm-ba-4/#
BALANÇA COMERCIAL TEM SUPERÁVIT DE US$ 7,74 BILHÕES EM SETEMBRO
PROJETO FACILITA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS COM UNIÃO, ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS