Gestão Integrada de Controle Interno Municipal
A Controladoria Geral do Município de Salvador (CGM) é o órgão central do Sistema de Controle Interno Integrado da Prefeitura Municipal do Salvador, responsável pelas diretrizes gerais deste sistema, nas macrofunções: controladoria, auditoria interna, transparência e correição. A CGM tem por finalidade planejar, coordenar e executar políticas, diretrizes, normas, ações e providências que sejam atinentes às suas macrofunções, à defesa do patrimônio público, à prevenção e combate à corrupção e ao fomento do controle social no âmbito da administração pública municipal.
PORTARIA SEFAZ Nº 030/2023, EM 23 DE MARÇO DE 2023
Estabelece as metas de arrecadação tributária e de indicadores de desempenho e de qualidade do gasto público para fins de apuração e concessão do Prêmio de Desempenho Fazendário – PDF no exercício de 2023, na forma que indica.
DECRETO MUNICIPAL Nº 36.757, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Aprova a estrutura organizacional da Fundação Gregório de Mattos – FGM.
DECRETO MUNICIPAL Nº 36.755, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Altera dispositivo do Decreto nº 17.671, de 11 de setembro de 2007, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador, na forma que indica.
LGPD: 7 DOS 8 PROCESSOS INSTAURADOS PELA ANPD ENVOLVEM O SETOR PÚBLICO
Autoridade divulgou a lista de processos sancionatórios de empresas e órgãos públicos que aguardam conclusão.
O presidente do TCU abriu o Encontro Técnico da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (InfoContas), que reúne 31 Tribunais de Contas brasileiros. O objetivo é compartilhar informações e nivelar o conhecimento dos integrantes da rede.
FISCAIS PEDEM CLAREZA NAS REGRAS PARA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Fonte: https://www.sincovat.com.br/pagina.php?cont=noticiasDet&id=22150
