Gestão Integrada de Controle Interno Municipal
A Controladoria Geral do Município de Salvador (CGM) é o órgão central do Sistema de Controle Interno Integrado da Prefeitura Municipal do Salvador, responsável pelas diretrizes gerais deste sistema, nas macrofunções: controladoria, auditoria interna, transparência e correição. A CGM tem por finalidade planejar, coordenar e executar políticas, diretrizes, normas, ações e providências que sejam atinentes às suas macrofunções, à defesa do patrimônio público, à prevenção e combate à corrupção e ao fomento do controle social no âmbito da administração pública municipal.
GT ANTICORRUPÇÃO SE REÚNE COM REPRESENTANTES EMPRESARIAIS DO B20 BRASIL
Ministro da CGU destacou prioridades do Grupo de Trabalho e falou da importância do engajamento do setor privado na discussão sobre integridade e transparência.
O PORTAL SIMPLES NACIONAL ESTÁ DE CARA NOVA
O contribuinte contará com uma página mais moderna, intuitiva, alinhada com os portais das demais áreas de governo, simplificando a visualização e uso dos serviços disponíveis.
CGU APLICA SANÇÕES ANTICORRUPÇÃO A QUATRO EMPRESAS ENVOLVIDAS EM ATOS ILÍCITOS
PESQUISA INTEGRADA DO TCU TEM NOVAS FUNCIONALIDADES
Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/pesquisa-integrada-do-tcu-tem-novas-funcionalidades.htm
CNM AVALIA QUE PROPOSTA DA UNIÃO À DESONERAÇÃO DA FOLHA NÃO ATENDE AOS MUNICÍPIOS
A REFORMA TRIBUTÁRIA E O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Fonte: https://www.conjur.com.br/2024-mar-17/reforma-tributaria-e-o-contencioso-administrativo/
ACÓRDÃO 994/2024 – PRIMEIRA CÂMARA
É legal o pagamento ao aposentado de VPNI decorrente de quintos ou décimos incorporados pelo exercício de função comissionada de executante de mandados (Analista Judiciário, especialidade Execução de Mandados – Oficial de Justiça Avaliador) cumulativamente com a Gratificação de Atividade Externa (GAE) (art. 16, § 3º, da Lei 11.416/2006, incluído pela Lei 14.687/2023).
IV FÓRUM DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO
Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/institucional/escola-de-contas/cursos-e-eventos/
PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COMEÇA NESTA SEXTA
DEMONSTRATIVOS MENSAIS DA BASE DE CÁLCULO (FPM, FPE E IPI-EXP)
Fonte: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:49095
VICE-PREFEITOS SÃO CONVOCADOS A PARTICIPAR DE FÓRUM NA XXV MARCHA
SEMINÁRIO DA ESMAF “A REFORMA TRIBUTÁRIA” COMEÇA HOJE (15) EM SALVADOR/BA
IV FÓRUM DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO TERÁ INÍCIO NA PRÓXIMA TERÇA (19)
Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/iv-forum-de-controle-interno-e-externo-tera-inicio-na-proxima-terca-19/
RÁDIO JUSTIÇA: INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O 1º FÓRUM DE COMPRAS PÚBLICAS
Fonte: https://atricon.org.br/inscricoes-abertas-para-o-1o-forum-de-compras-publicas/