LEI COMPLEMENTAR Nº 84, 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Publicado: 31/01/23-

Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador – PMS, altera dispositivo da Lei Complementar nº 73, de 11 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 77, 25 DE MARÇO DE 2021

Publicado: 23/08/22-

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 15 de março de 1991, e dá outras providências. DOM, 25/03/2021.

LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Publicado: 23/08/22-

Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador e dá outras providências. DOM, 30/12/2020.

LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

Publicado: 23/08/22-

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Integrado (SICOI), reestrutura a Controladoria Geral do Município de Salvador, institui o Programa Integrado de Residências em Saúde e dá outras providências. DOM, 09/10/2019.

LEI Nº 9.444, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Publicado: 23/08/22-

Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador e dá outras providências. DOM, 13/04/2019.

LEI Nº 9.436, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Publicado: 23/08/22-

Altera o art. 5º da Lei nº 8.460/2013. DOM, 15/01/2019.

LEI Nº 8.914, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015

Publicado: 23/08/22-

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 8.460, de 23 de agosto de 2013, e dá outras providências. DOM, 25/09/2015.

LEI Nº 8.460, DE 23 DE AGOSTO DE 2013

Publicado: 23/08/22-

Regulamenta o acesso à informação, previsto no inciso XXXIII do art. 5º; inciso II do § 3° do art. 37; e §2° do art. 216, todos da Constituição da República, de acordo com o determinado no art. 45 da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. DOM, 27/08/2013.

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