PREFEITURA ENTREGA REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DA LAPINHA E PAVILHÃO 2 DE JULHO

Publicado: 03/07/23-

Fonte: Agência de Notícias – Agência de Imagens (salvador.ba.gov.br)

MERCADO REDUZ ESTIMATIVA DA TAXA DE JUROS EM 2023 PARA 12%

Boletim Focus previa patamar de 12,25% em dezembro; Selic está em 13,75% desde agosto de 2022.

Fonte: Mercado reduz estimativa da taxa de juros em 2023 para 12% (poder360.com.br)

GOVERNO CENTRAL ACUMULA SUPERÁVIT PRIMÁRIO DE R$ 2,15 BILHÕES ENTRE JANEIRO E MAIO

Resultado primário acumulado em 12 meses é superavitário em R$ 18,2 bilhões.

Fonte: Governo Central acumula superávit primário de R$ 2,15 bilhões entre janeiro e maio — Tesouro Nacional (www.gov.br)

CENSO 2022: O QUE EXPLICA A QUEDA POPULACIONAL EM DIFERENTES CAPITAIS

Populações de Salvador, Natal, Belém e Porto Alegre caíram mais de 5%.

Fonte: Censo 2022: o que explica a queda populacional em diferentes capitais | Agência Brasil (ebc.com.br)

STF CONCLUI JULGAMENTO A FAVOR DO PISO DA ENFERMAGEM NO SETOR PÚBLICO

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação.

Fonte: STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público | Agência Brasil (ebc.com.br)

PISO DA ENFERMAGEM: DECISÃO DO STF REFORÇA PROIBIÇÃO DE CRIAR NOVOS ENCARGOS SEM FONTE DE CUSTEIO

Fonte: Portal CNM – Piso da enfermagem: decisão do STF reforça proibição de criar novos encargos sem fonte de custeio – Confederação Nacional dos Municípios

MUNICÍPIO NÃO PODE ASSINAR CONTRATO COM PARENTE DE AGENTE PÚBLICO

STF valida norma de Francisco de Sá, em Minas Gerais.

Fonte: Município não pode assinar contrato com parente de agente público | Agência Brasil (ebc.com.br)

MAIO FECHA COM SALDO POSITIVO DE CERCA DE 152 MIL NOVOS EMPREGOS

Fonte: Portal CNM – Maio fecha com saldo positivo de cerca de 152 mil novos empregos – Confederação Nacional dos Municípios

COMITÊ DO SIMPLES NACIONAL LIBERA COMUNICADO COM ORIENTAÇÕES DE CONVÊNIO COM PGFN

Fonte: Portal CNM – Comitê do Simples Nacional libera comunicado com orientações de convênio com PGFN – Confederação Nacional dos Municípios

ANPD FARÁ EVENTO ONLINE SOBRE REGULAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Evento contará com convidados no painel “Interfaces entre a regulação de IA e a proteção de dados pessoais”.

Fonte: ANPD fará evento online sobre Regulação de Inteligência Artificial — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br)

FNDE E AGU SE REÚNEM PARA DEFINIR ESTRATÉGIA DE PADRONIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO

Advocacia-Geral da União apresentou cartilha que deve orientar as entidades com alto volume de compras.

Fonte: FNDE e AGU se reúnem para definir estratégia de padronização nos processos de contratação — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (www.gov.br)

FNDE E INEP AVANÇAM EM PROJETO QUE ESTABELECE INDICADORES PARA DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

Tratamento e estruturação dos dados seguem informações do censo escolar.

Fonte: FNDE e Inep avançam em projeto que estabelece indicadores para desenvolvimento das escolas públicas brasileiras — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (www.gov.br)

DICIONÁRIO FNDE: SAIBA COMO CONSULTAR O PAINEL DE INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO BÁSICA

Criada em 2021, ferramenta busca dar maior transparência aos recursos destinados à educação.

Fonte: Dicionário FNDE: saiba como consultar o Painel de Investimentos em Educação Básica — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (www.gov.br)

ESTOQUE DA DÍVIDA EXTERNA

Fonte: Estoque da Dívida Externa – 2023 – Maio — Tesouro Transparente