NOTÍCIAS

Publicado: 09/10/26-

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Publicado: 08/10/26-

COMUNICADO DECENDIAL DE LIBERAÇÃO DO FPM, FPE E IPI-EX

Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/comunicado-decendial-de-liberacao-do-fpm-fpe-e-ipi-ex/2026/10

PORTAL DE SERVIÇOS DO FNDE RECEBE DEMANDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias-1/portal-de-servicos-do-fnde-recebe-demandas-de-estados-e-municipios

EM OFÍCIO, CNM BUSCA EVITAR CONTINGENCIAMENTO DE REPASSES DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/em-oficio-cnm-busca-evitar-contingenciamento-de-repasses-destinados-aos-municipios

NOTÍCIAS

Publicado: 07/10/26-

PUBLICADA NOVA EDIÇÃO DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCM-BA

Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/publicada-nova-edicao-do-informativo-de-jurisprudencia-do-tcm-ba-4/#

BALANÇA COMERCIAL TEM SUPERÁVIT DE US$ 7,74 BILHÕES EM SETEMBRO

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/balanca-comercial-tem-superavit-de-us-774-bilhoes-em-setembro

PROJETO FACILITA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS COM UNIÃO, ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/projeto-facilita-quitacao-de-dividas-com-uniao-estados-df-e-municipios

NOTÍCIAS

Publicado: 06/10/26-

ANPD ABRE CONSULTA PÚBLICA E INSCRIÇÕES PARA AUDIÊNCIA SOBRE REVISÃO DO PROCESSO REGULATÓRIO

Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-abre-consulta-audiencia-publica-sobre-revisao-processo-regulatorio

STJ DEVE ADOTAR CONTA GOV.BR COMO AUTENTICAÇÃO NOS SERVIÇOS DIGITAIS AO CIDADÃO

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02102026STJ-deve-adotar-conta-gov-br-como-autenticacao-nos-servicos-digitais-ao-cidadao.aspx

CFC E ATRICON REFORÇAM COOPERAÇÃO PELA TRANSPARÊNCIA E PELO CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS

Fonte: https://cfc.org.br/noticias/cfc-e-atricon-reforcam-cooperacao-para-fortalecer-transparencia-e-controle-dos-recursos-publicos/

NOTÍCIAS

Publicado: 05/10/26-

FOCUS: MERCADO ELEVA PREVISÃO DA INFLAÇÃO PARA 5,01% EM 2026

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/focus-mercado-eleva-previsao-da-inflacao-para-501-em-2026

PROJETO OBRIGA ESTADOS E MUNICÍPIOS A DIVULGAR FOTOS DE OBRAS PÚBLICAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1305883-projeto-obriga-estados-e-municipios-a-divulgar-fotos-de-obras-publicas-nos-portais-da-transparencia

E-COMPRAS CNM TERÁ QUALIFICAÇÃO PRESENCIAL EM SALVADOR NO DIA 14 DE OUTUBRO

Fonte: https://upb.org.br/2026/09/28/e-compras-cnm-tera-qualificacao-presencial-em-salvador-no-dia-14-de-outubro/

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Publicado: 02/10/26-

LIVE DA CNM APRESENTA BENEFÍCIOS DA PLATAFORMA E-COMPRAS PARA OS MUNICÍPIOS

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/live-da-cnm-apresenta-beneficios-da-plataforma-e-compras-para-os-municipios

BATE-PAPO EXPLICA SIMULAÇÕES DE IBS NAS RECEITAS MUNICIPAIS

Fontehttps://cnm.org.br/comunicacao/noticias/bate-papo-explica-simulacoes-de-ibs-nas-receitas-municipais

GESTORES DA REGIÃO NORDESTE RECEBEM RODADA DO CONEXÃO CNM QUALIFICA EM OUTUBRO; SAIBA COMO PARTICIPAR

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/gestores-da-regiao-nordeste-recebem-rodada-do-conexao-cnm-qualifica-em-outubro-saiba-como-participar

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Publicado: 01/10/26-

TCM DISPONIBILIZA NOVA EDIÇÃO DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA

Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/tcm-disponibiliza-nova-edicao-do-informativo-de-jurisprudencia-9/#

SEGUNDO TRIMESTRE DE 2026 REGISTRA NECESSIDADE LÍQUIDA DE FINANCIAMENTO DO GOVERNO GERAL DE 9,2% DO PIB

Fonte: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/noticias/segundo-trimestre-de-2026-registra-necessidade-liquida-de-financiamento-do-governo-geral-de-9-2-do-pib

GOVERNO REDUZ CONTENÇÃO DE DESPESAS EM R$ 1,88 BILHÃO; DECRETO TRAZ OS DETALHES

Fonte: https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/noticias-defeso-eleitoral-2026/governo-reduz-contencao-de-despesas-em-r-1-88-bilhao-decreto-traz-os-detalhes

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Publicado: 30/09/26-

SETOR PÚBLICO TEM DEFICIT DE R$ 10 BILHÕES EM AGOSTO

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2026/09/7511244-setor-publico-tem-deficit-de-rs-10-bilhoes-em-agosto.html

CÂMARA RECEBE PROPOSTA DE ORÇAMENTO DE R$ 15,7 BILHÕES PARA 2027

Fonte: https://www.cms.ba.gov.br/noticias/29-09-2026-camara-recebe-proposta-de-orcamento-de-r-157-bilhoes-para-2027

NOTA TÉCNICA DO CTAT ABORDA REPASSES DO ICMS; CONFIRA AS ORIENTAÇÕES

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/nota-tecnica-do-ctat-aborda-repasses-do-icms-confira-as-orientacoes

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Publicado: 29/09/26-

DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL FICA ESTÁVEL EM AGOSTO E CHEGA A R$ 9,29 TRI

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/divida-publica-federal-fica-estavel-em-agosto-e-chega-r-929-tri

GOVERNO CENTRAL TEM DÉFICIT PRIMÁRIO DE R$ 13,585 BI EM AGOSTO, MOSTRA TESOURO

Fonte: https://www.infomoney.com.br/economia/governo-central-tem-deficit-primario-de-r-13585-bi-em-agosto-mostra-tesouro/

ACORDO COM O IBGE DEVE APERFEIÇOAR FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Fonte: https://atricon.org.br/blog/acordo-com-o-ibge-deve-aperfeicoar-fiscalizacao-de-politicas-publicas/

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Publicado: 09/10/26-

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Publicado: 08/10/26-

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Publicado: 07/10/26-

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Publicado: 06/10/26-

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Publicado: 02/10/26-

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Publicado: 01/10/26-

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Publicado: 30/09/26-

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Publicado: 29/09/26-

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