NOTÍCIAS

Publicado: 28/08/26-

CONFIRA AS ORIENTAÇÕES DA CNM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÍVIDAS DOS MUNICÍPIOS COM A UNIÃO

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/confira-as-orientacoes-da-cnm-sobre-a-regulamentacao-do-parcelamento-especial-de-dividas-dos-municipios-com-a-uniao

LIMITE DE CRÉDITO A ESTADOS E MUNICÍPIOS É AMPLIADO EM R$ 3 BILHÕES

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-08/limite-de-credito-estados-e-municipios-e-ampliado-em-r-3-bilhoes

GOVERNO CENTRAL TEM SUPERÁVIT DE R$ 10,8 BILHÕES EM JULHO

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-08/governo-central-tem-superavit-de-r-108-bilhoes-em-julho

NORDESTE É REGIÃO QUE MAIS CR ESCEU EM ÁREA URBANA; EXPANSÃO TRAZ OBRIGAÇÕES LEGAIS AOS GESTORES

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/nordeste-e-regiao-que-mais-cresceu-em-area-urbana-expansao-traz-obrigacoes-legais-aos-gestores

NOTÍCIAS

Publicado: 27/08/26-

JÁ ESTÁ DISPONÍVEL A NOVA EDIÇÃO DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCM-BA

Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/ja-esta-disponivel-a-nova-edicao-do-informativo-de-jurisprudencia-do-tcm-ba-11/#

TCU ANALISA GESTÃO FISCAL DAS CONTAS PÚBLICAS NO 1º BIMESTRE DE 2026

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-analisa-gestao-fiscal-das-contas-publicas-no-1%C2%BA-bimestre-de-2026

RECEITA ARRECADA R$ 3,1 BILHÕES COM IR SOBRE DIVIDENDOS

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-08/receita-arrecada-r-31-bilhoes-com-ir-sobre-dividendos

DÍVIDA PÚBLICA SOBE 0,22% EM JULHO E SUPERA R$ 9,2 TRILHÕES

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-08/divida-publica-sobe-022-em-julho-e-supera-r-92-trilhoes

NOTÍCIAS

Publicado: 26/08/26-

INVESTIMENTOS NO TESOURO DIRETO SOMAM R$ 11,67 BILHÕES EM JULHO, MOSTRA BALANÇO PUBLICADO PELA STN

Fonte: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2026/agosto/investimentos-no-tesouro-direto-somam-r-11-67-bilhoes-em-julho-mostra-balanco-publicado-pela-stn

ARRECADAÇÃO FEDERAL CRESCE 8,97% EM JULHO E CHEGA A R$ 289,3 BILHÕES

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-08/arrecadacao-federal-cresce-897-em-julho-e-chega-r-2893-bilhoes

PUBLICADA A REGULAMENTAÇÃO FEDERAL DO SICX; MUNICÍPIOS DEVEM EDITAR NORMA PRÓPRIA

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/publicada-a-regulamentacao-federal-do-sicx-municipios-devem-editar-norma-propria

RECEITA FEDERAL COMENTA NESTA QUARTA-FEIRA (26) A ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JULHO

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/agosto/receita-federal-comenta-nesta-quarta-feira-26-a-arrecadacao-do-mes-de-julho

NOTÍCIAS

Publicado: 25/08/26-

DESAFIOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E O IBS SÃO TEMAS DE NOVO ARTIGO DO CTAT

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/desafios-do-orcamento-municipal-e-o-ibs-sao-temas-de-novo-artigo-do-ctat

RECEITA FEDERAL ADIA DIVULGAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE JULHO

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2026/08/7486609-receita-federal-adia-divulgacao-da-arrecadacao-de-julho.html

SALVADOR PODE SER SEDE DA PRÓXIMA EDIÇÃO DO CONACON

Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/salvador-pode-ser-sede-da-proxima-edicao-do-conacon/#

NOTÍCIAS

Publicado: 24/08/26-

RECEITA FEDERAL ABRE CONSULTA AO QUARTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF 2026 NESTA SEGUNDA-FEIRA (24)

Fonte: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202608/receita-federal-abre-consulta-ao-quarto-lote-de-restituicao-do-irpf-2026-nesta-segunda-feira-24

SISTEMA E-EDITAIS É RECONHECIDO COMO PLATAFORMA OFICIAL DE PUBLICAÇÕES DA RECEITA FEDERAL

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/agosto/sistema-e-editais-e-reconhecido-como-plataforma-oficial-de-publicacoes-da-receita-federal

MERCADO REDUZ PROJEÇÃO PARA CRESCIMENTO DA ECONOMIA EM 2026

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-08/mercado-reduz-projecao-para-crescimento-da-economia-em-2026

PLATAFORMA DIGITAL OFERECE CURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GRATUITAMENTE

Fonte: https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/noticias_alt/2026/agosto/plataforma-digital-oferece-cursos-de-inteligencia-artificial-gratuitamente

NOTÍCIAS

Publicado: 21/08/26-

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR TRAZ MUDANÇAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; CNM ORIENTA MUNICÍPIOS

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/projeto-de-lei-complementar-traz-mudancas-no-codigo-tributario-nacional-cnm-orienta-municipios

PGMS AVANÇA NA GOVERNANÇA DIGITAL E NO USO ESTRATÉGICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Fonte: https://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/blog/2026/08/20/4072/

PRINCIPAIS IMPACTOS AOS MUNICÍPIOS SOBRE O ARTIGO 11 DA LC 214/2025 FORAM DESTACADOS EM BATE-PAPO

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/principais-impactos-aos-municipios-sobre-o-artigo-11-da-lc-214-2025-foram-destacados-em-bate-papo

BRASIL AVANÇA EM INFRAESTRUTURA PRÓPRIA PARA IA COM SUPERCOMPUTADOR E NUVEM NACIONAL

Fonte: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202608/brasil-avanca-em-infraestrutura-propria-para-inteligencia-artificial-com-supercomputacao-e-nuvem-nacional

NOTÍCIAS

Publicado: 20/08/26-

TCM-BA DISPONIBILIZA NOVA EDIÇÃO DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA

Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/tcm-ba-disponibiliza-nova-edicao-do-informativo-de-jurisprudencia/#

CNM LANÇA SITE DO CTAT COM OBJETIVO DE OFERECER CONHECIMENTO TÉCNICO PARA A GESTÃO FISCAL

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-lanca-site-do-ctat-com-objetivo-de-oferecer-conhecimento-tecnico-para-a-gestao-fiscal

RECEITA FEDERAL, COMITÊ GESTOR DO IBS E CFC ALINHAM DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA

Fonte: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2026/agosto/receita-federal-comite-gestor-do-ibs-e-cfc-alinham-diretrizes-do-plano-nacional-de-conformidade-tributaria

ANPD PUBLICA METODOLOGIA DE TESTAGEM DO SANDBOX REGULATÓRIO EM IA E PROTEÇÃO DE DADOS

Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-publica-metodologia-de-testagem-do-sandbox-regulatorio-em-inteligencia-artificial-e-protecao-de-dados

NOTÍCIAS

Publicado: 19/08/26-

SALVADOR PARTICIPA DE INICIATIVA DE REDE GLOBAL PARA INTEGRAR MUDANÇAS CLIMÁTICAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL

Fonte: https://agenciadenoticias.salvador.ba.gov.br/index.php/pt-br/releases-2/geral/31258-salvador-participa-de-iniciativa-de-rede-global-para-integrar-mudancas-climaticas-ao-orcamento-municipal

FGV ESTIMA QUE PIB DESACELEROU E CRESCEU 0,3% NO SEGUNDO TRIMESTRE

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-08/fgv-estima-que-pib-desacelerou-e-cresceu-03-no-segundo-trimestre

RECEITA FEDERAL REGULAMENTA PROCEDIMENTO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS

Fonte: https://rotadajurisprudencia.com.br/2026/08/receita-federal-regulamenta-procedimento-de-solucao-consensual-de-conflitos-tributarios/

ENAP OFERECE 14 CURSOS REMOTOS E GRATUITOS PARA SERVIDORAS E SERVIDORES COM INSCRIÇÕES ABERTAS NO MÊS DE AGOSTO

Fonte: https://www.enap.gov.br/acontece/noticias/enap-oferece-14-cursos-remotos-e-gratuitos-para-servidoras-e-servidores-com-inscri%C3%A7%C3%B5es-abertas-no-m%C3%AAs-de-agosto/

NOTÍCIAS

Publicado: 18/08/26-

IRB E TCE/BA AMPLIAM DIÁLOGO COM TV CONEXÕES PARA APROXIMAR CONTROLE E EDUCAÇÃO

Fonte: https://www.tce.ba.gov.br/noticias/irb-e-tce-ba-ampliam-dialogo-com-tv-conexoes-para-aproximar-controle-e-educacao-2

COMUNICADO DECENDIAL DE LIBERAÇÃO DO FPM, FPE E IPI-EX

Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/comunicado-decendial-de-liberacao-do-fpm-fpe-e-ipi-ex/2026/8

EM WEBINÁRIO DO CNMP, ESPECIALISTAS DEBATEM ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA COMBATER O ASSÉDIO ELEITORAL NAS ELEIÇÕES 2026

Fonte: https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/19679-em-webinario-do-cnmp-especialistas-debatem-estrategias-do-ministerio-publico-para-combater-o-assedio-eleitoral-nas-eleicoes-2026

REGIME DE CAIXA DEIXARÁ DE VALER NO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE 2027

Fonte: https://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2026/08/18/regime-de-caixa-deixara-de-valer-no-simples-nacional-a-partir-de-2027.html

RECEITA FEDERAL E COMITÊ GESTOR DO IBS ASSINAM E REGULAMENTAM PROGRAMA NACIONAL DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA

Fonte: https://www.cgibs.gov.br/receita-federal-e-cgibs-regulamentam-programa-nacional-de-conformidade-tributaria-para-apoiar-adaptacao-a-reforma-tributaria

ESTUDO AVALIA DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1297898-estudo-avalia-destinacao-de-emendas-parlamentares-para-a-area-de-seguranca-publica

ANPD REALIZA 3º ENCONTRO DE ENCARREGADOS NA PRÓXIMA QUARTA

Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-realiza-encontro-anpd-de-encarregados-na-proxima-quarta

SEMINÁRIO DISCUTE IMPACTO DO CUSTO BRASIL NA VIDA DOS CIDADÃOS

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/seminario-discute-impacto-do-custo-brasil-na-vida-dos-cidadaos