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Publicado: 29/10/26-

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Publicado: 28/10/26-

LEVANTAMENTO DA CNM MOSTRA CONTINGENCIAMENTO DE R$ 2,5 BILHÕES EM REPASSES PARA OS MUNICÍPIOS

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/levantamento-da-cnm-mostra-contingenciamento-de-r-2-5-bilhoes-em-repasses-para-os-municipios

PROJETO DETERMINA DIVULGAÇÃO ATIVA DE RELATÓRIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1312007-projeto-determina-divulgacao-ativa-de-relatorios-e-prestacoes-de-contas-de-parcerias-com-o-poder-publico

REFORMA TRIBUTÁRIA: TCU DIVULGA CÁLCULO DA ALÍQUOTA DA CBS, QUE SUBSTITUI PIS/COFINS

Fonte: https://www.infomoney.com.br/economia/reforma-tributaria-tcu-divulga-calculo-da-aliquota-da-cbs-que-substitui-pis-cofins/

GOVERNO LIBERA R$ 5,2 BILHÕES PARA REFORÇAR ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/governo-libera-r-52-bilhoes-para-reforcar-assistencia-social-e-saude

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Publicado: 27/10/26-

RECEITA FEDERAL LEVA À OCDE DEBATE SOBRE TECNOLOGIAS DE PRIVACIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/outubro/receita-federal-leva-a-ocde-debate-sobre-tecnologias-de-privacidade-e-inteligencia-artificial

SUPERÁVIT BRASILEIRO ALCANÇA US$ 1,7 BI NA QUARTA SEMANA DE OUTUBRO DE 2026

Fonte: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2026/outubro/superavit-brasileiro-alcanca-us-1-7-bi-na-quarta-semana-de-outubro-de-2026

CNM SE REÚNE COM CCIF PARA TRATAR SOBRE REFORMA ORÇAMENTÁRIA NOS MUNICÍPIOS

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-se-reune-com-ccif-para-tratar-sobre-reforma-orcamentaria-nos-municipios

OAB-BA E UPB PROMOVEM 2º CONGRESSO BAIANO DE DIREITO FINANCEIRO COM DEBATE SOBRE OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS

Fonte: https://www.oab-ba.org.br/noticia/oab-ba-e-upb-promovem-2o-congresso-baiano-de-direito-financeiro-com-debate-sobre-os-impactos-da-reforma-tributaria-nos-municipios

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Publicado: 26/10/26-

CONACI DEBATE A MATURIDADE DO CONTROLE INTERNO NO BRASIL

Fonte: https://conaci.org.br/noticias/conaci-debate-a-maturidade-do-controle-interno-no-brasil/

PROJETO PREVÊ INTEGRAÇÃO DE DADOS PÚBLICOS E SIMPLIFICAÇÃO DE LICENÇAS

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1310273-projeto-preve-integracao-de-dados-publicos-e-simplificacao-de-licencas

ANPD ABRE O 3º ENCONTRO DE ENCARREGADOS COM O DEBATE SOBRE USO DA IA NA GOVERNANÇA DOS DADOS

Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-abre-o-3o-encontro-de-encarregados-com-o-debate-sobre-uso-da-ia-na-governanca-dos-dados

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Publicado: 23/10/26-

ARRECADAÇÃO FEDERAL CRESCE 5,62% EM SETEMBRO E SOMA R$ 239,4 BILHÕES

Fonte: https://fenacon.org.br/noticias/arrecadacao-federal-cresce-562-em-setembro-e-soma-r-2394-bilhoes/

PRÉVIA DA INFLAÇÃO OFICIAL CAI PELA METADE E FECHA OUTUBRO EM 0,32%

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/previa-da-inflacao-oficial-cai-pela-metade-e-fecha-outubro-em-032

CRESCIMENTO MODESTO DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS EM 2027 E DEPENDÊNCIA DE EMENDAS PREOCUPAM CNM

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/crescimento-modesto-das-transferencias-obrigatorias-em-2027-e-dependencia-de-emendas-preocupam-cnm

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Publicado: 22/10/26-

JÁ ESTÁ DISPONÍVEL A NOVA EDIÇÃO DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCM-BA

Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/ja-esta-disponivel-a-nova-edicao-do-informativo-de-jurisprudencia-do-tcm-ba-13/#

STF DECIDE QUE ISS NÃO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Fonte: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-decide-que-iss-nao-integra-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins/

NOTA TÉCNICA DO CTAT ORIENTA GESTORES SOBRE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CARTÓRIOS E INTEGRAÇÃO DE DADOS MUNICIPAIS

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/nota-tecnica-do-ctat-orienta-gestores-sobre-obrigacoes-fiscais-dos-cartorios-e-integracao-de-dados-municipais

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Publicado: 21/10/26-

ECONOMIA CRESCE 0,5% EM AGOSTO APÓS DOIS MESES DE RECUO, ESTIMA FGV

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/economia-cresce-05-em-agosto-apos-dois-meses-de-recuo-estima-fgv

RECEITA FEDERAL COMENTA NESTA QUINTA-FEIRA (22) A ARRECADAÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/outubro/receita-federal-comenta-nesta-quinta-feira-22-a-arrecadacao-do-mes-de-setembro

PROJETO AMPLIA EXIGÊNCIAS EM DECLARAÇÃO DE BENS DE AGENTES PÚBLICOS

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1309856-projeto-amplia-exigencias-em-declaracao-de-bens-de-agentes-publicos

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Publicado: 20/10/26-

GOVERNO PRETENDE REALOCAR R$ 20 BILHÕES NO ORÇAMENTO DE 2027

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/governo-pretende-realocar-r-20-bilhoes-no-orcamento-de-2027

COMUNICADO DECENDIAL DE LIBERAÇÃO DO FPM, FPE E IPI-EX

Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/comunicado-decendial-de-liberacao-do-fpm-fpe-e-ipi-ex/2026/10

ARTIGO DO CTAT ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE CÓDIGOS DA NFS-E NACIONAL E SEUS EFEITOS TRIBUTÁRIOS

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/artigo-do-ctat-orienta-municipios-sobre-codigos-da-nfs-e-nacional-e-seus-efeitos-tributarios

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Publicado: 19/10/26-

PROJETO DESTINA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONTRIBUIÇÕES DO BRASIL A ÓRGÃOS INTERNACIONAIS

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1311420-projeto-destina-recursos-orcamentarios-para-contribuicoes-do-brasil-a-orgaos-internacionais

BRASIL DEVE VOLTAR A SER 8ª MAIOR ECONOMIA DO MUNDO EM 2027, PREVÊ FMI

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/brasil-deve-voltar-ser-8a-maior-economia-do-mundo-em-2027-preve-fmi

ESTUDO DA CNM MOSTRA IMPACTO DE R$ 66,8 BI PARA OS MUNICÍPIOS COM TARIFAÇO AMERICANO

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/estudo-da-cnm-mostra-impacto-de-r-66-8-bi-para-os-municipios-com-tarifaco-americano

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Publicado: 29/10/26-

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Publicado: 28/10/26-

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Publicado: 27/10/26-

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Publicado: 26/10/26-

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Publicado: 23/10/26-

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Publicado: 22/10/26-

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Publicado: 21/10/26-

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Publicado: 20/10/26-

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Publicado: 19/10/26-

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