Medida passará a valer a partir de 3 de julho de 2023.
CÂMARA DEBATERÁ FINANCIAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM, DIZ PRESIDENTE DA CÂMARA A PREFEITOS
RECEITA FEDERAL EDITA PORTARIAS QUE RESTRINGEM ACESSO AO PORTAL IPRF
Fonte: https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=27269
UPB SOLICITA AO GOVERNO FEDERAL A REALIZAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO NA BAHIA
Previsão é que o evento aconteça no início de 2024.
REFORMA TRIBUTÁRIA TERÁ REGRA DE TRANSIÇÃO DE 20 ANOS
Declaração foi dada por ministro Haddad em evento com prefeitos.
PREFEITURA E BID INICIAM APLICAÇÃO DE METODOLOGIA QUE AVALIA NÍVEL DE MATURIDADE FISCAL DE SALVADOR
Fonte: https://www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Noticias/Procurar/440#gsc.tab=0
CÂMARA PRESENTEIA SALVADOR COM INICIATIVAS PARA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO
Aniversário da capital baiana será celebrado com uma série de ações do Legislativo no dia 29 de março.
“PEC 14/2022 FAZ JUSTIÇA AOS MUNICÍPIOS”, DIZ CACÁ LEÃO SOBRE COMISSÃO NA CMS
COMUNICADO DECENDIAL FPM / FPE / IPI-EXP / FUNDEB
Fonte: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO_ANEXO:19765
SETOR DE COMÉRCIO PARTICIPA DE DEBATE SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA NESTA QUARTA
A audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 2.
FNDE VAI PRESTAR ATENDIMENTO PRESENCIAL ESPECIALIZADO DURANTE A MARCHA DOS PREFEITOS
Chefes de executivos locais e gestores educacionais poderão resolver problemas e esclarecer dúvidas na sede da autarquia, em Brasília.
2° FÓRUM DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS TEM MAIS DE 50 CIDADES CONFIRMADAS
LGPD: 7 DOS 8 PROCESSOS INSTAURADOS PELA ANPD ENVOLVEM O SETOR PÚBLICO
Autoridade divulgou a lista de processos sancionatórios de empresas e órgãos públicos que aguardam conclusão.
O presidente do TCU abriu o Encontro Técnico da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (InfoContas), que reúne 31 Tribunais de Contas brasileiros. O objetivo é compartilhar informações e nivelar o conhecimento dos integrantes da rede.
FISCAIS PEDEM CLAREZA NAS REGRAS PARA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Fonte: https://www.sincovat.com.br/pagina.php?cont=noticiasDet&id=22150
TCU TERÁ NOVA FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CAPAZ DE LER E REDIGIR DESPACHOS
Objetivo é que tecnologia possa ler, resumir documentos, propor soluções e devolver textos. Entenda.
TRIBUNAL FIRMA ENTENDIMENTO SOBRE PRAZOS PARA UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Processos nos quais houve opção por licitar ou contratar pela legislação antiga podem obedecer a essas regras, desde que a opção seja feita até 31 de março de 2023 e haja publicação do edital até 31 de dezembro de 2023.
LIVE: CHAT GPT E AUDITORIA: INOVAÇÕES E POSSIBILIDADES
DOAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA BENEFICIA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SALVADOR
COMBATE À CORRUPÇÃO CONTINUA SENDO TRATADO COMO UM DOS ELEMENTOS CENTRAIS DA ATUAÇÃO DA CGU
FNDE DIALOGA FINALIZA PRIMEIRA ETAPA DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES EDUCACIONAIS
Evento teve o objetivo de tirar dúvidas sobre o Sistema Informatizado de Gestão de Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
PREFEITURAS TÊM ATÉ DIA 31 PARA RESPONDER QUESTIONÁRIO SOBRE O SIAFIC
Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/prefeituras-tem-ate-dia-31-para-responder-questionario-sobre-o-siafic/
A fiscalização é realizada pelo TCU desde 2015 e identificou, até 2021, mais de 400 mil irregularidades. A ação resulta em economia anual acumulada de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.
PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO TEM CONSULTA PÚBLICA PRORROGADA ATÉ DIA 31
Valor das multas pecuniárias envolvidas nas decisões chega a quase R$ 9,7 milhões.
PREFEITURA LANÇA PROGRAMA SALVADOR LAB NESTA SEGUNDA (20)
COMUNICADO DECENDIAL FPM / FPE / IPI-EXP / FUNDEB
Fonte: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO_ANEXO:19618
PROJETO PREVÊ NOVO ARCABOUÇO FISCAL BASEADO NO CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA
Deputado afirma que o texto é uma “contribuição antecipada” ao debate da nova âncora fiscal do País, que será sugerida pelo governo.
PUBLICAÇÃO DO TCU ABORDA GESTÃO DO CONHECIMENTO
O documento “Governança de Ferramentas de Gestão do Conhecimento” reúne informações de valor estratégico organizacional, com base em iniciativas de uso no Tribunal.
Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/publicacao-do-tcu-aborda-gestao-do-conhecimento.htm
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO LANÇA CURSO VIRTUAL SOBRE INTRODUÇÃO À GESTÃO DE RISCOS
Treinamento, gratuito e com certificado pela ENAP, apresenta os principais conceitos aplicados ao tema, os benefícios, as etapas, procedimentos e desafios.
