JÁ ESTÁ DISPONÍVEL A NOVA EDIÇÃO DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCM-BA
Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/ja-esta-disponivel-a-nova-edicao-do-informativo-de-jurisprudencia-do-tcm-ba-13/#
STF DECIDE QUE ISS NÃO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Fonte: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-decide-que-iss-nao-integra-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins/
NOTA TÉCNICA DO CTAT ORIENTA GESTORES SOBRE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CARTÓRIOS E INTEGRAÇÃO DE DADOS MUNICIPAIS
Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/nota-tecnica-do-ctat-orienta-gestores-sobre-obrigacoes-fiscais-dos-cartorios-e-integracao-de-dados-municipais
Links Úteis:
Ouvidoria Geral do Município
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Legislação Municipal de Salvador
Serviço de Informação ao Cidadão
Menu:
Home
A CGM
Controle
Auditoria
Correição
Informe
Transparência
LGPD
Acesso a Informação