NOTÍCIAS

Publicado: 03/07/26-

TCM DISPONIBILIZA NOVA EDIÇÃO DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA

Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/tcm-disponibiliza-nova-edicao-do-informativo-de-jurisprudencia-6/#

USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SERÁ UMA DAS INOVAÇÕES DAS NOVAS RECOMENDAÇÕES DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL

Fonte: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2026/julho/uso-de-inteligencia-artificial-sera-uma-das-inovacoes-das-novas-recomendacoes-da-estrategia-nacional-de-governo-digital

PROJETO REGULAMENTA NEGOCIAÇÃO TRABALHISTA E REPRESENTAÇÃO SINDICAL NO SETOR PÚBLICO

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1286501-projeto-regulamenta-negociacao-trabalhista-e-representacao-sindical-no-setor-publico/

REPETITIVO DISCUTE INCIDÊNCIA DE IR SOBRE ABONO DECORRENTE DE PRECATÓRIO DO FUNDEF/FUNDEB

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02072026-Repetitivo-discute-incidencia-de-IR-sobre-abono-decorrente-de-precatorio-do-FundefFundeb.aspx

AVANÇO: ADICIONAL DE 1% DO FPM DE MARÇO É APROVADO EM COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/avanco-adicional-de-1-do-fpm-de-marco-e-aprovado-em-comissao-especial-da-camara

MUNICÍPIOS DEVEM FICAR ATENTOS ÀS ALTERAÇÕES NA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/municipios-devem-ficar-atentos-as-alteracoes-na-metodologia-de-cofinanciamento-da-atencao-primaria-a-saude

CCJ ADMITE PEC QUE INCLUI GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO NA SEGURANÇA PÚBLICA

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1286947-ccj-admite-pec-que-inclui-guardas-municipais-e-agentes-de-transito-na-seguranca-publica/

© Copyright: Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SEMIT)