NOTÍCIAS

Publicado: 10/04/26-

JÁ ESTÁ DISPONÍVEL A NOVA EDIÇÃO DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCM-BA

Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/ja-esta-disponivel-a-nova-edicao-do-informativo-de-jurisprudencia-do-tcm-ba-4/#

RECEITA FEDERAL ATUALIZA REGRAS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DE MUNICÍPIOS

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/receita-federal-atualiza-regras-de-parcelamento-de-debitos-previdenciarios-de-municipios

CGU DIVULGA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE 2025

Fonte: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2026/04/cgu-divulga-prestacao-de-contas-do-presidente-da-republica-de-2025

RECEITA FEDERAL ATUALIZA REGRAS PARA ACESSO A SERVIÇOS DIGITAIS

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/receita-federal-atualiza-regras-para-acesso-a-servicos-digitais

© Copyright: Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SEMIT)