NOTÍCIAS

Publicado: 07/01/26-

DISPONÍVEL NOVA EDIÇÃO DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO TCM

Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/disponivel-nova-edicao-do-informativo-de-jurisprudencia-do-tcm/#

RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA DECLARAÇÃO DE OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL (DEAP)

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/janeiro/receita-federal-disponibiliza-declaracao-de-opcao-pelo-regime-especial-de-atualizacao-patrimonial-deap

AGORA É LEI: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRA CARREIRA DO MAGISTÉRIO

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/01/07/agora-e-lei-professor-da-educacao-infantil-integrara-carreira-do-magisterio

REFORMA TRIBUTÁRIA COMEÇA FASE DE TRANSIÇÃO COM TESTES DE NOVOS IMPOSTOS EM 2026

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1237089-reforma-tributaria-comeca-fase-de-transicao-com-testes-de-novos-impostos-em-2026

RESTITUIÇÃO EM EXECUÇÃO EXTINTA NÃO DEPENDE DE PRECATÓRIOS OU RPV, DECIDE STJ

Fonte: https://www.conjur.com.br/2026-jan-07/restituicao-em-execucao-extinta-nao-depende-de-precatorios-ou-rpv-decide-stj/

DECRETO NÃO RETROAGE PARA REVOGAR REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL

Fonte: https://www.conjur.com.br/2026-jan-06/decreto-nao-retroage-para-revogar-regime-tributario-especial/

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