NOTÍCIAS

Publicado: 19/12/25-

TCM SUSPENDE CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS

Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/tcm-suspende-contagem-dos-prazos-processuais/

PROJETO AMPLIA TRANSPARÊNCIA NA PUBLICIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1158760-PROJETO-AMPLIA-TRANSPARENCIA-NA-PUBLICIDADE-DE-OBRAS-E-SERVICOS-PUBLICOS

APROVADA NA CÂMARA, REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA VAI A SANÇÃO

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/12/18/aprovada-na-camara-regulamentacao-da-reforma-tributaria-vai-a-sancao

DECISÃO DO TCU MINA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E DEVE GERAR JUDICIALIZAÇÃO

Fonte: https://apet.org.br/noticia/decisao-do-tcu-mina-transacao-tributaria-e-deve-gerar-judicializacao/

RECEITA FEDERAL ATUALIZA NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2025/dezembro/receita-federal-atualiza-normas-relativas-ao-imposto-sobre-a-renda-das-pessoas-fisicas

NOVA EDIÇÃO DA AGENDA BRASILEIRA É DEDICADA À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Fonte: https://www.camara.leg.br/assessoria-de-imprensa/1234139-nova-edicao-da-agenda-brasileira-e-dedicada-a-inteligencia-artificial/

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