Fonte: PORTAL Sefaz
CARF AFASTA MULTA FISCAL COM BASE EM NOVA TESE DO STF SOBRE COMPENSAÇÕES
Decisão unânime aplica entendimento do Supremo sobre inconstitucionalidade de multa por compensação tributária não homologada pela Receita.
Fonte: Carf afasta multa fiscal com base em nova tese do STF sobre compensações
TCM DIVULGA GUIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DOS MUNICÍPIOS
Fonte: TCM divulga Guia para elaboração do Plano Plurianual dos municípios
WEBINÁRIO DEBATE O FUTURO DA AUDITORIA PÚBLICA
Evento acontece no dia 4 de agosto e será transmitido em português, inglês e espanhol pelo canal do TCU no YouTube.
Fonte: Webinário debate o futuro da auditoria pública – Notícias | Portal TCU
GESTÃO DE INCIDENTES CIBERNÉTICOS É TEMA DE NOVO WORKSHOP ON-LINE
TCU promove, no dia 14 de agosto, treinamento sobre gestão de resposta a ameaças de segurança da informação.
Fonte: Gestão de incidentes cibernéticos é tema de novo workshop on-line – Notícias | Portal TCU
FNDE LANÇA MANUAL DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL DURANTE WORKSHOP PROMOVIDO PELO TCU
Publicação foi apresentada no curso promovido pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola de governo do Tribunal de Contas da União.
MATERIAL ORIENTA GESTORES SOBRE PAINEL ADMINISTRATIVO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
VERSÃO 7.6 DAS PERGUNTAS FREQUENTES DO SPED TRAZ REFERÊNCIA À REFORMA TRIBUTÁRIA
A Receita Federal publicou a versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes do Sistema Público de Escrituração Digital – EFD ICMS IPI.
Fonte: Versão 7.6 das Perguntas Frequentes do SPED traz referência à Reforma Tributária