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Publicado: 30/07/25-

AGORA É LEI: MICRO E PEQUENAS EMPRESAS TERÃO BENEFÍCIO FISCAL PARA EXPORTAR

Fonte: Agora é lei: micro e pequenas empresas terão benefício fiscal para exportar — Senado Notícias

TARIFAÇO IMPÕE PERDAS BILIONÁRIAS A ESTADOS DO BRASIL, DIZ CNI

Confederação da Indústria projeta impacto acima de R$ 19 bilhões; São Paulo lidera com queda de R$ 4,4 bi no PIB.

Fonte: Tarifaço impõe perdas bilionárias a Estados do Brasil, diz CNI

COMISSÃO APROVA EXCLUSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS DO LIMITE DE GASTO COM PESSOAL

Objetivo é permitir atividade voluntária de policiais em municípios, sem que seja considerado gasto com folha de pagamento; projeto continua em análise na Câmara.

Fonte: Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados

PRIMEIRA SEÇÃO DEFINE QUE FIANÇA BANCÁRIA OU SEGURO-GARANTIA SUSPENDEM EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO

Fonte: Fiança ou seguro suspendem exigibilidade do crédito não tributário

DIVULGADA PORTARIA DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, CHAMADAS DE EMENDAS PIX, PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Fonte: Portal CNM – Divulgada portaria das Transferências especiais, chamadas de emendas pix, para o exercício de 2025 – Confederação Nacional de Municípios

PUBLICADA LISTA DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO NOVO PAC SELEÇÕES DA EDUCAÇÃO

Fonte: Portal CNM – Publicada lista de Municípios contemplados com recursos do Novo PAC Seleções da Educação – Confederação Nacional de Municípios

NOTA TÉCNICA 2025.001 V.1.07 DIVULGA ADEQUAÇÃO DOS LEIAUTES DO CT-E, DO CT-EOS E DA GTV-E PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA

Fonte: Nota Técnica 2025.001 v.1.07 divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para a reforma tributária

PODCAST DA CNM ORIENTA GESTORES SOBRE PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO DE CONTABILIDADE MUNICIPAL

Fonte: Portal CNM – Podcast da CNM orienta gestores sobre participação em Congresso de Contabilidade Municipal – Confederação Nacional de Municípios

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