DEMONSTRATIVO RELATIVO ÀS EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA PARA DF, ESTADOS E MUNICÍPIOS
DEMONSTRATIVO RELATIVO ÀS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS PARA DF, ESTADOS E MUNICÍPIOS
SANCIONADA LEI QUE ESTABELECE CPF COMO NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO
O número de inscrição no CPF deverá constar dos cadastros e dos documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou dos conselhos profissionais.
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS
Uma visão sobre as transferências da União para Estados e Municípios.