TCM–BA: NOVO “PÍLULAS DE CONHECIMENTO” ANALISA A RESPONSABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS
É explicado como durante a condução de um processo administrativo licitatório, ou de contratação direta, os agentes públicos que desempenham funções essenciais deverão exercer suas atribuições observando as disposições da norma e as demais regulamentações locais.
PROJETO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL INIBE CORRUPÇÃO E EVITA ERROS EM COMPRAS E CONTRATAÇÕES
Projeto Harpia, encampado pela CGE-PR, recebe apoio do BNDES e está alinhado com diretrizes da ONU no fomento à justiça e na construção de instituições eficazes e responsáveis e orientações da OCDE para aquisições públicas.
Fonte: Projeto de inteligência artificial inibe corrupção e evita erros em compras e contratações | Conaci
STF: NÃO HÁ OBRIGAÇÃO DE ESTADOS REPASSAREM ICMS NÃO ARRECADADO
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS
Uma visão sobre as transferências da União para Estados e Municípios.
