FGM PROMOVE OFICINAS DE ORIENTAÇÃO PARA EDITAL CULTURA VIVA SALVADOR
Fonte: Agência de Notícias – FGM promove oficinas de orientação para edital Cultura Viva Salvador
PMES BRASILEIRAS SUPERAM EXPECTATIVA COM CRESCIMENTO DE 4,5%
Crescimento nos setores de Serviços e Indústria sinaliza fortalecimento das empresas em meio à retomada econômica.
Fonte: PMEs brasileiras superam expectativa com crescimento de 4,5%
SETOR IMOBILIÁRIO SUPERA EXPECTATIVAS E TEM ALTA DE 21,5% NAS VENDAS
Segmento de médio e alto padrão registra um aumento de 3,8% no volume de vendas de janeiro a outubro de 2024, enquanto o Minha Casa, Minha Vida tem crescimento de 26,1%.
Fonte: Setor imobiliário supera expectativas e tem alta de 21,5% nas vendas
BRASIL AUMENTA EM 8% INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO ENTRE 2013 E 2022
Aporte federal, estadual e municipal alcança R$ 490 bilhões no último ano; recursos para ensino básico representam 73,8% do total.
Fonte: Gastos com educação no Brasil crescem 8% de 2013 a 2022
TCU RESPONDE CONSULTA SOBRE PARCELAMENTO DA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DA ÁREA DA SAÚDE
Fonte: Seção das Sessões – Notícias | Portal TCU
SENADO DISCUTE ALTERAÇÃO NOS LIMITES DE RECEITA DO SIMPLES NACIONAL
Projeto busca corrigir inflação acumulada e aliviar a carga tributária de pequenos negócios com mudanças nos valores de enquadramento.
Fonte: Proposta no Senado pode atualizar limites do Simples Nacional
RECEITA FEDERAL PERMITE QUE MEIS EXCLUÍDOS DO SIMPLES REGULARIZEM PENDÊNCIAS ATÉ 31 DE JANEIRO
Empreendedores podem retornar ao Simei e ao Simples Nacional regularizando on-line as pendências.
Fonte: Receita Federal permite que MEIs excluídos do Simples regularizem pendências até 31 de janeiro
JURISPRUDÊNCIA DO STF LEGITIMA CRIAÇÃO DE FORÇA MUNICIPAL ARMADA DO RIO
Fonte: Jurisprudência do STF legitima criação de nova guarda do RJ
PROJETO EXCLUI PRÊMIO AO TRABALHADOR DO CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Possíveis atos ilícitos teriam ocorrido em contratações de serviços terceirizados firmados com órgãos da Administração Pública Federal. As suspeitas recaem sobre provável utilização de declarações com conteúdo falso e possível combinação em certames licitatórios.
CNM REFORÇA POSICIONAMENTO SOBRE AUSÊNCIA DE CRITÉRIO PARA REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO
ANPD ATUALIZA EDITAL DE PARCERIA DO SANDBOX REGULATÓRIO E PRORROGA O PRAZO PARA PROPOSTAS
Nova data limite para contribuições é 7 de fevereiro.
