PRAZO PARA DECLARAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DE 2024 TERMINA EM 30/01
Preenchimento das informações no SIOPE é essencial para garantir repasses federais e monitoramento dos investimentos em educação pública.
PACTO DA RETOMADA: PRAZO PARA DILIGÊNCIAS ADICIONAIS É PRORROGADO ATÉ FEVEREIRO
Municípios e estados têm até 28/02 para envio de documentação e evitar perda de recursos.
INTEGRANTES DO MP IMPÕEM OBSTÁCULOS À DIVULGAÇÃO DE SALÁRIOS
Remunerações de procuradores e promotores do Ministério Público ficam resguardadas sob camadas de dificuldades no acesso e suposta proteção de dados.
Fonte: Marina Atoji | Integrantes do MP impõem obstáculos na divulgação de salários
COMISSÃO APROVA PUNIÇÃO PARA GESTOR QUE DESCUMPRIR PISO DE AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
TEXTO PARA FGTS COMO GARANTIA EM CONSIGNADO ESTÁ PRONTO, DIZ FAZENDA
Secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, afirma que a proposta deve ser enviada ao Congresso no 1º trimestre.
Fonte: Texto para uso de FGTS em consignado está pronto, diz Fazenda
Lei oferece opções de juros mais vantajosas para Estados pagarem dívidas refinanciadas com a União.
TRIBUNAIS DE CONTAS CRIAM GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAÇÃO NO NOVO PNE
Fonte: Tribunais de Contas criam Grupo de Trabalho para atuação no novo PNE – Atricon
SALVADOR INTEGRA PESQUISA INTERNACIONAL PARA MAPEAR IMPACTOS DO CALOR EXTREMO
Fonte: Agência de Notícias – Salvador integra pesquisa internacional para mapear impactos do calor extremo
