COMUNICADO DECENDIAL DE LIBERAÇÃO DO FPM, FPE E IPI-EX
Fonte: Comunicado Decendial de Liberação do FPM, FPE e IPI-EX – 2025 – Janeiro — Tesouro Transparente
PREVISÃO MENSAL E TRIMESTRAL DO FPM, FPE E IPI-EX
Fonte: Previsão Mensal e Trimestral do FPM, FPE e IPI-EX – 2025 – Janeiro — Tesouro Transparente
BRASIL DEVE CRESCER 2,2% EM 2025, APONTA BANCO MUNDIAL
Cálculo para o crescimento em 2024 é de 3,2%.
Fonte: Brasil deve crescer 2,2% em 2025, aponta Banco Mundial | Agência Brasil
REFORMA TRIBUTÁRIA: BRASIL PODERÁ TER MAIOR IVA DO MUNDO, COM ALÍQUOTA DE 28%
Texto sancionado em cerimônia no Palácio do Planalto traz as principais regras de funcionamento do IVA, que será dual.
Fonte: Reforma tributária: Brasil poderá ter maior IVA do mundo, com alíquota de 28%
CNPJ ALFANUMÉRICO: MODELO SERÁ IMPLEMENTADO EM JULHO DE 2026
Fonte: CNPJ Alfanumérico: modelo será implementado em julho de 2026
GOVERNO PUBLICA MP PARA GARANTIR A NÃO TAXAÇÃO E O SIGILO DO PIX
Fonte: Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix — Senado Notícias
Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto.
ENTENDA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Cashback, Imposto Seletivo, cesta isenta entram gradualmente em vigor.
Fonte: Entenda as principais mudanças da reforma tributária | Agência Brasil
GOVERNO REDUZ VALOR DO IGD DO BOLSA FAMÍLIA E ALTERA FUNCIONAMENTO DO CADÚNICO
GESTORES MUNICIPAIS PRECISAM CADASTRAR DADOS EM NOVO SISTEMA DO FNDE
MUNICÍPIOS SELECIONADOS NO MINHA CASA, MINHA VIDA DEVEM FICAR ATENTOS A PRAZOS E ENVIO DE DOCUMENTOS
GESTORES RECEBEM ORIENTAÇÕES SOBRE ISS DE SERVIÇOS DIGITAIS
STF RESTABELECE CORTE DE VERBAS ACIMA DO TETO PARA AUDITORES DE CONTROLE INTERNO DE SÃO LUÍS (MA)
Para ministro Edson Fachin, manutenção do pagamento sem a regra do abate-teto apresenta risco de violação à ordem e à economia pública.
Fonte: Supremo Tribunal Federal
PROJETO PERMITE USO DO MINHA CASA, MINHA VIDA EM CASAS AFETADAS POR DESASTRES
Fonte: Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres — Senado Notícias
PROJETO PREVÊ ATENDIMENTO POR TELESSAÚDE PARA USUÁRIOS DO SUS
BOLETIM RESULTADO DO TESOURO NACIONAL (RTN)
Fonte: Boletim Resultado do Tesouro Nacional (RTN) – 2024 – Novembro — Tesouro Transparente