GOVERNO LANÇA PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa com ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil.
Fonte: https://www.gov.br/mec/pt-br/mais-professores
PREFEITURA ENTREGA MAIS 251 CASAS REFORMADAS PELO MORAR MELHOR EM SUSSUARANA
Fonte: Agência de Notícias – Prefeitura entrega mais 251 casas reformadas pelo Morar Melhor em Sussuarana
BRASIL TERÁ SEGUNDO MAIOR DÉFICIT NOMINAL DO MUNDO EM 2025, DIZ RELATÓRIO DO BTG
A dívida pública líquida brasileira deve corresponder a 70,4% do PIB ao final de 2026, maior patamar desde 2003.
Fonte: Brasil terá segundo maior déficit nominal do mundo em 2025, diz relatório do BTG
COMPRAS COM CARTÕES E PIX: ESTADOS JÁ RECEBEM DADOS DETALHADOS DE PAGAMENTOS DESDE 2018
Dados globais de movimentações enviadas à Receita geraram polêmica. Estados dizem receber informações sobre pagamentos feitos às empresas, que consideram essenciais para que os fiscos desempenhem suas ‘funções constitucionais de arrecadação e fiscalização’.
Fonte: Compras com cartões e PIX: estados já recebem dados detalhados de pagamentos desde 2018
GOVERNO PRETENDE MANTER ISENÇÃO PARA ATÉ DOIS MÍNIMOS NO IR EM 2025
Proposta será enviada após eleições na Câmara e no Senado.
Fonte: Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025
CGU DIVULGA 11º BOLETIM COM RESUMO DE DECISÕES DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Boletim apresenta decisões que abrangem temas como a transparência de documentos preparatórios para o Plano Nacional de Educação, dos relatórios de avaliação dos cursos de Direito da Universidade de Brasília e de processos de cessão de águas da União.
CONSELHOS MUNICIPAIS DEVEM PREENCHER O CENSO SUAS 2024 ATÉ 14 DE FEVEREIRO
FUNDO APOIA OS MUNICÍPIOS NAS PPPS; CONHEÇA AS ALTERNATIVAS E AS ORIENTAÇÕES DA CNM
CNM DEFENDERÁ INTERESSES DE MUNICÍPIOS EM COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADES VERDES RESILIENTES
CAIXA NÃO PODE EFETUAR COBRANÇA DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM PENSÃO POR MORTE
Fonte: TRF1 – Caixa não pode efetuar cobrança de parcelas de empréstimo consignado em pensão por morte
