NOTÍCIAS

Publicado: 23/12/22-

CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO DO FPM, FPE E IPI-EX

Fonte: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:45731

COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DA ANPD DIVULGA NOVO FORMULÁRIO PARA ENVIO DE COMUNICADOS DE INCIDENTES DE SEGURANÇA

O documento serve para reportar incidentes de segurança para a ANPD e tem o objetivo de simplificar o processo de comunicação de incidentes pelos controladores de dados pessoais.

Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/coordenacao-geral-de-fiscalizacao-da-anpd-divulga-novo-formulario-para-envio-de-comunicados-de-incidentes-de-seguranca

GOVERNO ZERA IMPOSTOS DO SETOR AÉREO E DÁ INCENTIVO PARA RETOMADA DE NEGÓCIOS PREJUDICADOS PELA PANDEMIA

Medida zera as alíquotas do PIS e Cofins sobre receitas do setor aéreo por 4 anos.

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/governo-zera-impostos-do-setor-aereo-e-da-incentivo-para-retomada-de-negocios-prejudicados-pela-pandemia

ORÇAMENTO É APROVADO COM DINHEIRO EXTRA PARA PROGRAMAS SOCIAIS E INFRAESTRUTURA

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/22/orcamento-e-aprovado-com-dinheiro-extra-para-programas-sociais-e-infraestrutura

SERVIDOR ESTADUAL E MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA TEM DIREITO A JORNADA REDUZIDA

A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.

Fonte: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=499524&ori=1

PRAZOS PROCESSUAIS NO TCM FICAM SUSPENSOS ATÉ 20 DE JANEIRO Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/prazos-processuais-no-tcm-ficam-suspensos-ate-20-de-janeiro/#