NOTÍCIAS

Publicado: 12/08/24-

MAIS DE 170 MUNICÍPIOS E ESTADOS PODEM PERDER COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB NA MODALIDADE VAAT EM 2025

Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/mais-de-170-municipios-e-estados-podem-perder-complementacao-da-uniao-ao-fundeb-na-modalidade-vaat-em-2025

JOVENS SENADORES DE 2024 APROVAM TRÊS PROPOSTAS

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/08/09/jovens-senadores-de-2024-aprovam-tres-propostas

STF REAFIRMA ENTENDIMENTO SOBRE LOCAL PARA COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDA PÚBLICA

Fonte: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-reafirma-entendimento-sobre-local-para-cobranca-judicial-de-divida-publica/

TRIBUNAL REFORÇA BOAS PRÁTICAS NA TRANSIÇÃO DE MANDATOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tribunal-reforca-boas-praticas-na-transicao-de-mandatos-nos-municipios-brasileiros.htm

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