LANÇAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA PELA ASSESSORIA JURÍDICA NO PORTAL DO TCM
Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/lancamento-da-jurisprudencia-pela-assessoria-juridica-no-portal-do-tcm/#
TCU LANÇA REFERENCIAL TÉCNICO PARA CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Construído de forma colaborativa, o documento passa a ser a base das análises do Tribunal em processos de parceria do poder público com a iniciativa privada.
