NOTÍCIAS

Publicado: 20/06/24-

PREFEITURA ENTREGA MULTICENTRO DE SAÚDE EM AMARALINA COM CAPACIDADE PARA 71 MIL PROCEDIMENTOS POR MÊS

Fonte: Agência de Notícias – Prefeitura entrega multicentro de Saúde em Amaralina com capacidade para 71 mil procedimentos por mês (salvador.ba.gov.br)

PREFEITURA ENTREGA RUA E PRAÇA NO AQUARIUS TOTALMENTE REQUALIFICADAS COM ÁREAS PARA LAZER E PRÁTICA ESPORTIVA

Fonte:   Agência de Notícias – Prefeitura entrega rua e praça no Aquarius totalmente requalificadas com áreas para lazer e prática esportiva (salvador.ba.gov.br)

CÂMARA DE SALVADOR APROVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025

Fonte: Câmara de Salvador aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 – Câmara Municipal de Salvador (cms.ba.gov.br)

COPOM INTERROMPE CORTES E MANTÉM JUROS BÁSICOS EM 10,5% AO ANO

Fim das reduções da Taxa Selic era esperado pelo mercado financeiro.

Fonte: Copom interrompe cortes e mantém juros básicos em 10,5% ao ano | Agência Brasil (ebc.com.br)

BRASIL CONTINUA COM O 2º MAIOR JURO REAL DO MUNDO APÓS BC MANTER SELIC INALTERADA; VEJA RANKING

País deixou a liderança em dezembro, quando foi superado pelo México. Agora, o topo está com a Rússia, conforme levantamento do MoneYou. A Argentina, que enfrenta uma inflação altíssima, ocupa a última posição.

Fonte: Brasil continua com o 2º maior juro real do mundo após BC manter Selic inalterada; veja ranking | Economia | G1 (globo.com)  

ENTIDADES CRITICAM EXIGÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

Assunto foi debatido na comissão que analisa o projeto de regulamentação da reforma tributária.

Fonte: Entidades criticam exigências para a manutenção de imunidade tributária – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)

COMISSÃO APROVA PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS DOS MUNICÍPIOS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

Fonte: Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CRIA ESTATUTO PARA GUARDAS CIVIS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS

Fonte: Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)

REGRAS DE IMUNIDADE SERÃO IDÊNTICAS PARA O IBS E A CBS, RESSALTA DIRETOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19/6).

Fonte: Regras de imunidade serão idênticas para o IBS e a CBS, ressalta diretor do Ministério da Fazenda — Ministério da Fazenda (www.gov.br)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO PODE DETERMINAR CONVENÇÃO DE TRABALHO EM EDITAIS DE LICITAÇÃO

TCU entende pela proibição de exigência da convenção de trabalho em editais de licitação para contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra.

Fonte: Administração Pública não pode determinar convenção de trabalho em editais de licitação | Portal TCU

CNM INGRESSA COM PEDIDO DE AMICUS CURIAE NO STF EM AÇÃO SOBRE LEGITIMIDADE DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DE JURISDIÇÃO ESTRANGEIRA

Fonte: Portal CNM – CNM ingressa com pedido de amicus curiae no STF em ação sobre legitimidade dos Municípios no âmbito de jurisdição estrangeira – Confederação Nacional de Municípios

COMUNICADO TÉCNICO CTSP 02 – NOTAS EXPLICATIVAS É PUBLICADO NO DOU

Fonte: Comunicado Técnico CTSP 02 – Notas Explicativas é publicado no DOU (cfc.org.br)

SAIBA MAIS SOBRE O 1º ENCONTRO ANPD DE ENCARREGADOS: PROMOVENDO A PROTEÇÃO DE DADOS

Inscrições, a partir do dia 20, são exclusivamente para participação presencial.

Fonte: Saiba mais sobre o 1º Encontro ANPD de Encarregados: Promovendo a Proteção de Dados — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br)

REGRAS DE TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SÃO EXPLICADAS EM NOVO EPISÓDIO DA SÉRIE

Fonte: Portal CNM – Regras de transição da Reforma Tributária são explicadas em novo episódio da série – Confederação Nacional de Municípios.