NOTÍCIAS

Publicado: 01/04/24-

TRIBUNAL LANÇA CARTILHA SOBRE A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Trabalho reforça a importância das regras fiscais e o papel crucial do controle externo no aperfeiçoamento da gestão de contas.

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tribunal-lanca-cartilha-sobre-a-correta-aplicacao-da-lei-de-responsabilidade-fiscal.htm

TABELA DE CUSTO MÁXIMO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM GARANTIA DA UNIÃO

Fonte: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:49203

CGU NORMATIZA ENTREGA DE DADOS DE MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIAS PARA ESTUDOS E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Fonte: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2024/03/cgu-normatiza-entrega-de-dados-de-manifestacoes-de-ouvidorias-para-estudos-e-execucao-de-politicas-publicas

UPB E UNICEF DISCUTEM ESTRATÉGIAS PARA FORTALECER DESEMPENHO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SELO EDIÇÃO 2021-2024

Fonte: http://www.upb.org.br/noticias/1713-upb-e-unicef-discutem-estrategias-para-fortalecer-desempenho-dos-municipios-participantes-do

RECEITA LANÇA NOVA FASE DO LITÍGIO ZERO A PARTIR DE 1º DE ABRIL

Fonte: https://casadocontabilista.org.br/2024/03/28/receita-lanca-nova-fase-do-litigio-zero-a-partir-de-1o-de-abril/

EM BUSCA DE SOLUÇÃO PARA A DESONERAÇÃO DA FOLHA DOS MUNICÍPIOS, CNM REFORÇA CONVOCAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO DIA 9 DE ABRIL

Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/em-busca-de-solucao-para-a-desoneracao-da-folha-dos-municipios-cnm-reforca-convocacao-de-mobilizacao-dia-9-de-abril

REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA

Fonte: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/issue/view/149/177

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