NOTÍCIAS

Publicado: 04/03/24-

MINISTRO DO TCU ABORDA PANORAMA DO CONTROLE EXTERNO NO BRASIL EM AULA ABERTA

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/ministro-antonio-anastasia-aborda-panorama-do-controle-externo-no-brasil-em-aula-aberta.htm

CÂMARA MUNICIPAL INSTALA 13 COMISSÕES PERMANENTES

Colegiados são essenciais para o funcionamento da Casa, como estabelece o Artigo 56 do Regimento Interno.

Fonte: https://www.cms.ba.gov.br/noticias/28-02-2024-camara-instala-13-comissoes-permanentes

CGU DEBATE ACESSO E INTEGRIDADE DA INFORMAÇÃO EM EVENTO SOBRE JORNALISMO LIVRE E PLURAL

Fonte: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2024/03/cgu-debate-acesso-e-integridade-da-informacao-em-evento-sobre-jornalismo-livre-e-plural

PROJETO CONSOLIDA: RECEITA FEDERAL REVOGA MAIS DE 120 INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo jurídico.

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/projeto-consolida-receita-federal-revoga-mais-de-120-instrucoes-normativas

DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS ELEITORAIS É DESTAQUE NO SUPREMO NA SEMANA

O episódio#105 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.

Fonte: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=528536&ori=1

MAIS DE 16 ESTADOS JÁ CONFIRMARAM PRESENÇA NO FÓRUM DE PROTEÇÃO DE DADOS

Fonte: https://prefeitura.poa.br/smtc/noticias/mais-de-16-estados-ja-confirmaram-presenca-no-forum-de-protecao-de-dados

PRESTAÇÃO DE CONTAS EM SAÚDE EM ANO ELEITORAL SERÁ TEMA DE SEMINÁRIO NA UPB

Fonte: http://www.upb.org.br/noticias/1681-prestacao-de-contas-em-saude-em-ano-eleitoral-sera-tema-de-seminario

NT 01/2024 – ORIENTAÇÕES AOS MUNICÍPIOS ACERCA DAS OBRIGATORIEDADES NO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Fonte: https://www.cnm.org.br/biblioteca/exibe/15076