NOTÍCIAS

Publicado: 05/12/22-

TCM PROMOVE SORTEIO PRÉVIO PARA PROCESSOS REFERENTES A 2023

Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/tcm-promove-sorteio-previo-para-processos-referentes-a-2023/#

APROVADA INDICAÇÃO PARA EXIGÊNCIA DE CARTÃO DE VACINA POR AGÊNCIAS BANCÁRIAS

Autor da iniciativa, vereador Augusto Vasconcelos chama a atenção para o aumento de casos e subvariante BQ.1.

Fonte: https://www.cms.ba.gov.br/noticias/02-12-2022-aprovada-indicacao-para-exigencia-de-cartao-de-vacina-por-agencias-bancarias

PUBLICAÇÃO ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AVALIAR POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS

O Referencial de Controle de Benefícios Tributários busca subsidiar o trabalho do controle externo na área e propõe um modelo para avaliar a maturidade das políticas públicas.

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/publicacao-estabelece-criterios-para-avaliar-politicas-publicas-implementadas-por-meio-de-incentivos-fiscais.htm

RECEITA FEDERAL LANÇA O APLICATIVO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS

Para o secretário da Receita os maiores beneficiados serão os Microempreendedores Individuais e administrações municipais.

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-lanca-o-aplicativo-da-nota-fiscal-eletronica-de-servicos

PREVISÃO ANUAL DE TRANSFERÊNCIAS FPM/FPE, IPI-EXPORTAÇÃO E CIDE-COMBUSTÍVEIS

Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/previsao-anual-de-transferencias-fpm-fpe-ipi-exportacao-e-cide-combustiveis/2022/114

SENADO APROVA: PRESTAÇÃO VIRTUAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE É DESTAQUE DA SEMANA

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/senado-aprova-prestacao-virtual-de-servicos-de-saude-e-destaque-da-semana

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CRIA ANEXO NA LDO COM METAS E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PARA IDOSOS

Novo anexo tomará como referência as ações previstas no Estatuto do Idoso.

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/924618-comissao-aprova-projeto-que-cria-anexo-na-ldo-com-metas-e-avaliacao-de-politicas-para-idosos/

DESCONTINUIDADE DO CÓDIGO DE ACESSO DO ESOCIAL

O acesso ao eSocial somente será possível para os usuários que possuírem conta gov.br com nível prata ou ouro.

Fonte: https://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2022/12/02/descontinuidade-do-codigo-de-acesso-do-esocial.html

SIMPLES NACIONAL: PORTARIA DIVULGA O SUBLIMITE PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DE ICMS E ISS

Fonte: https://netspeed.com.br/mais/noticias/noticias/simples-nacional-portaria-divulga-o-sublimite-para-efeito-de-recolhimento-de-icms-e-iss/