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Publicado: 26/01/24-

SALVADOR GANHA TÍTULO DE MELHOR DESTINO CRIATIVO DO MUNDO PELA CREATIVE TOURISM NETWORK; CIDADE CONCORRIA COM OUTRAS 92

Fonte: Agência de Notícias – Salvador ganha título de Melhor Destino Criativo do Mundo pela Creative Tourism Network; cidade concorria com outras 92

PREFEITURA DE SALVADOR AGORA CONTA COM CANAL NO WHATSAPP PARA DIVULGAR INFORMAÇÕES DA CIDADE

Fonte: Agência de Notícias – Prefeitura de Salvador agora conta com canal no WhatsApp para divulgar informações da cidade

PREFEITURA ENTREGA CASA DAS HISTÓRIAS DE SALVADOR E ARQUIVO PÚBLICO NESTA SEXTA (26)

Fonte: Agência de Notícias – Prefeitura entrega Casa das Histórias de Salvador e Arquivo Público nesta sexta (26)

COUTOS TERÁ ESCOLA RECONSTRUÍDA COM INVESTIMENTO SUPERIOR A R$14 MILHÕES

Fonte: Agência de Notícias – Coutos terá escola reconstruída com investimento superior a R$14 milhões (salvador.ba.gov.br)

IPCA-15 DESACELERA, MAS ALTAS EM ALIMENTOS E SERVIÇOS SUBJACENTES EXIGEM ATENÇÃO

Economistas veem composição do indicador mais desafiadora no início de 2024; índice de difusão passou para 67% em janeiro, mostrando inflação mais disseminada.

Fonte: IPCA-15 desacelera, mas altas em alimentos e serviços subjacentes exigem atenção (infomoney.com.br)

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DISPONIBILIZA DADOS SOBRE RENÚNCIAS FISCAIS

Ferramenta detalha mais de R$ 215 bilhões em benefícios fiscais concedidos às empresas a partir da desoneração de tributos federais e de incentivos governamentais.

Fonte: Portal da Transparência disponibiliza dados sobre renúncias fiscais — Controladoria Geral da União (www.gov.br)

PROJETO PREVÊ DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA BENS E SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA DE ESTADO

Fonte: Projeto prevê dispensa de licitação para bens e serviços de inteligência de Estado – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)

PROJETO DETERMINA TRANSPARÊNCIA NO USO DE RECURSOS PÚBLICOS EM EVENTOS CULTURAIS

Conforme a proposta, todas as peças de divulgação de eventos beneficiados devem conter a prestação de contas desses recursos.

Fonte: Projeto determina transparência no uso de recursos públicos em eventos culturais – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)

GOVERNOS LOCAIS PODERÃO PEGAR ATÉ R$ 26 BI EMPRESTADOS EM 2024

Conselho Monetário Nacional define limites de crédito.

Fonte: Governos locais poderão pegar até R$ 26 bi emprestados em 2024 | Agência Brasil (ebc.com.br)

MUNICÍPIOS RECEBEM EM JANEIRO RECURSOS DA INTEGRALIZAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB DE 2023

Fonte: Portal CNM – Municípios recebem em janeiro recursos da integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023 – Confederação Nacional de Municípios

DIVULGADA PRIMEIRA ESTIMATIVA DE RECEITAS DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DESTE ANO; CONFIRA

Fonte: Portal CNM – Divulgada primeira estimativa de receitas do Fundeb para o exercício deste ano; confira – Confederação Nacional de Municípios

CNM REFORÇA QUE REFORMULAÇÃO DO CONCEITO DE PISO SALARIAL PODERÁ IMPACTAR VALORES REPASSADOS PELA UNIÃO

Fonte: Portal CNM – CNM reforça que reformulação do conceito de piso salarial poderá impactar valores repassados pela União – Confederação Nacional de Municípios

MUNICÍPIOS VÃO RECEBER PROJETO-PILOTO DO AGILIZASUAS

Fonte: Portal CNM – Municípios vão receber projeto-piloto do AgilizaSuas – Confederação Nacional de Municípios

PRORROGADO PRAZO PARA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS

Fonte:  Portal CNM – Prorrogado prazo para desvinculação das receitas – Confederação Nacional de Municípios

PORTARIA PRORROGA PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO PLANO DE AÇÃO 2024 NO SUASWEB

Fonte: Portal CNM – Portaria prorroga prazo para preenchimento do Plano de Ação 2024 no Suasweb – Confederação Nacional de Municípios

ANPD PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE APERFEIÇOAMENTO DAS INSTRUÇÕES ELEITORAIS

Tema abordado na oitiva foi sobre “propaganda eleitoral”.

Fonte: ANPD participa de Audiência Pública sobre aperfeiçoamento das instruções eleitorais — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br)

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