NOTÍCIAS

Publicado: 22/01/24-

SMED REÚNE DIRETORES ESCOLARES PARA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Fonte: Agência de Notícias – Smed reúne diretores escolares para capacitação do Programa Dinheiro Direto na Escola (salvador.ba.gov.br)

SEMOB ESTIMA AUMENTO DE 40% NO NÚMERO DE USUÁRIOS DO EXPRESSO SALVADOR

Fonte: Agência de Notícias – Semob estima aumento de 40% no número de usuários do Expresso Salvador

PREFEITURA E BAHIA LANÇAM PROGRAMA ‘BORA BAHÊA MEU BAIRRO’ NESTA SEGUNDA (22)

Fonte: Agência de Notícias – Prefeitura e Bahia lançam programa ‘Bora Bahêa Meu Bairro’ nesta segunda (22) (salvador.ba.gov.br)

IRPF 2024: SAIBA A DATA DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO E FIQUE ATENTO ÀS NOVIDADES

Fonte: IRPF 2024: saiba a data de entrega da declaração e fique atento às novidades (cfc.org.br)

MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 30 PARA TRANSMITIR DADOS AO SIOPS REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2023

Fonte: Portal CNM – Municípios têm até o dia 30 para transmitir dados ao Siops referente ao 6º bimestre de 2023 – Confederação Nacional de Municípios

PROJETO REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COPOM, INLCUINDO MINISTROS NO CONSELHO

Objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do comitê.

Fonte: Projeto regulamenta o funcionamento do Copom, inlcuindo ministros no conselho – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)

PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANO ELEITORAL É A PAUTA DO PRIMEIRO DIÁLOGOS SOBRE CONTROLE INTERNO DE 2024

Fonte: Prestação de contas em ano eleitoral é a pauta do primeiro Diálogos sobre Controle Interno de 2024 | Conaci

COMISSÃO APROVA REGULAMENTAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Comissão aprova regulamentação do porte de arma de fogo para os guardas municipais – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)

EDIÇÃO EXTRA DO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA TRAZ JULGADOS SOBRE DIREITO PÚBLICO

Fonte: Informativo extraordinário do STJ traz julgados sobre direito público

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