PREFEITURA PROMOVE MELHORIAS NO MOBILIÁRIO DOS REFEITÓRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
FPM 2024: REPASSE DO SEGUNDO DECÊNDIO DE JANEIRO SERÁ 5,9% MENOR DO QUE O VALOR DE 2023
Norma define elementos e informações que devem ser apresentados pelos órgãos locais e estabelece prazos.
Fonte: Pesquisa textual | Tribunal de Contas da União (tcu.gov.br)
CONACI LANÇA GUIA SOBRE COMUNICAÇÃO COM O TITULAR DE DADOS PESSOAIS NOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO
REFORMA TRIBUTÁRIA: O ALERTA DO IBPT SOBRE O AUMENTO DAS ALÍQUOTAS MODAIS DO ICMS PARA 2024
Na matéria divulgada pelo Notícias Agrícolas, as discussões acerca da Reforma Tributária têm sido frequentes ao longo das últimas décadas, envolvendo políticos e especialistas.
HOSPITAL BENEFICENTE NÃO PRECISA COMPROVAR REGULARIDADE FISCAL PARA RECEBER EMENDA
Fonte:Hospital beneficente não precisa comprovar regularidade fiscal para receber emenda (conjur.com.br)
PUBLICAÇÃO DEFINE CRONOGRAMA PARA O ANO DE 2024 DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
ANPD DIVULGA PLANO INSTITUCIONAL DE AÇÕES EDUCATIVAS
Plano contém orientação e procedimentos para o fortalecimento da cultura da proteção de dados pessoais no País
RELATÓRIO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E LIMITE DE ENDIVIDAMENTO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
LICITACOES E CONTRATOS – ORIENTACOES E JURISPRUDENCIA DO TCU – 5A EDICAO
Tribunal atualiza Manual de Licitações e Contratos: Orientações e Jurisprudência do TCU.
Fonte:Pesquisa textual | Tribunal de Contas da União (tcu.gov.br)
