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Publicado: 17/01/24-

PREFEITURA ENTREGA NESTA QUARTA (17) REQUALIFICAÇÃO DA RUA AFONSO CELSO, NA BARRA

Fonte: Agência de Notícias – Prefeitura entrega nesta quarta (17) requalificação da Rua Afonso Celso, na Barra (salvador.ba.gov.br)

PREFEITURA ULTRAPASSA MARCA DE 46 MIL CASAS REFORMADAS PELO PROGRAMA MORAR MELHOR

Fonte: Agência de Notícias – Prefeitura ultrapassa marca de 46 mil casas reformadas pelo programa Morar Melhor (salvador.ba.gov.br)

COMUNICADO DECENDIAL DE LIBERAÇÃO DO FPM, FPE E IPI-EX

Fonte: Comunicado Decendial de Liberação do FPM, FPE e IPI-EX – 2024 – Janeiro — Tesouro Transparente

NECESSIDADE LÍQUIDA DE FINANCIAMENTO DO GOVERNO GERAL ATINGE 6,4% DO PIB NO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2023

Resultado é explicado pelo crescimento nominal de 8,96% (R$ 101,7 bilhões) da despesa do Governo Geral em relação ao mesmo período de 2022

Fonte: Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 6,4% do PIB no terceiro trimestre de 2023 (contadores.cnt.br)

RECEITA FEDERAL CRIA NOVA FUNCIONALIDADE QUE FACILITA O ENVIO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão inseridos em pauta de julgamento.

Fonte: Receita Federal cria nova funcionalidade que facilita o envio de sustentação oral — Receita Federal (www.gov.br)

FERRAMENTA DA CNM CALCULA O DUODÉCIMO QUE PREFEITURAS DEVEM REPASSAR ÀS CÂMARAS DE VEREADORES

Fonte: Portal CNM – Ferramenta da CNM calcula o duodécimo que prefeituras devem repassar às Câmaras de Vereadores – Confederação Nacional de Municípios

LEI ALTERA CÓDIGO PENAL E CNM DESTACA PONTOS QUE AFETAM OS MUNICÍPIOS

Fonte: Portal CNM – Lei altera código penal e CNM destaca pontos que afetam os Municípios – Confederação Nacional de Municípios

CNM DESTACA PORTARIA PARA RETOMADA DE OBRAS DA SAÚDE; MUNICÍPIOS TÊM 60 DIAS PARA MANIFESTAR INTERESSE

Fonte: Portal CNM – CNM destaca portaria para retomada de obras da saúde; Municípios têm 60 dias para manifestar interesse – Confederação Nacional de Municípios

CNM E REPRESENTANTES DE CONSÓRCIOS MUNICIPAIS SE REÚNEM COM TESOURO PARA DEBATER A PORTARIA STN 274/2016

Fonte: Portal CNM – CNM e representantes de consórcios municipais se reúnem com Tesouro para debater a Portaria STN 274/2016 – Confederação Nacional de Municípios

MUNICÍPIO PODE FIGURAR EM DEMANDA JUDICIAL SOBRE SERVIÇO DO SUS

Fonte: Município pode figurar em demanda judicial sobre serviço do SUS (conjur.com.br)