SALVADOR REGULAMENTA PROGRAMA QUE ESTIMULA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS E GERAÇÃO DE EMPREGOS DIRETOS
NOVO MANÉ DENDÊ RENOVA FACHADA DE CASAS DOS MORADORES DO SUBÚRBIO FERROVIÁRIO
PREVISÃO MENSAL E TRIMESTRAL DO FPM, FPE E IPI-EX
Fonte: Previsão Mensal e Trimestral do FPM, FPE e IPI-EX – 2024 – Janeiro — Tesouro Transparente
SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR RESTRIÇÃO DE DIREITOS NÃO IMPEDE PERDA DE CARGO, DIZ STJ
Fonte: Substituição da pena por restrição de direitos não impede perda de cargo, diz STJ (conjur.com.br)
DCTFWEB PASSA A SUBSTITUIR A DCTF CONVENCIONAL PARA CONFISSÃO DE DÍVIDA
A mudança também alcança a retenção do IRPJ, CSLL, PIS-Pasep e Cofins efetuadas por órgãos públicos da administração federal, estadual e municipal.
Fonte: DCTFWeb passa a substituir a DCTF Convencional para confissão de dívida (contadores.cnt.br)
REFORMULAÇÃO DO CONCEITO DE PISO SALARIAL IMPACTARÁ NOS VALORES REPASSADOS
ANPD IMPLANTA SISTEMA PRÓPRIO DE PROCESSO ELETRÔNICO
A partir de hoje, o sistema Super ANPD é o único canal de protocolo eletrônico para o peticionamento de usuários externos.
NOTA DE ESCLARECIMENTO: AVERIGUAÇÃO CADASTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
