NOTÍCIAS

Publicado: 15/01/24-

PREFEITURA ENTREGA REQUALIFICAÇÃO DO SIMM NESTA SEXTA (12)

Fonte: Agência de Notícias – Prefeitura entrega requalificação do Simm nesta sexta (12) (salvador.ba.gov.br)

PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA DO PPI 2023 TERMINA SEGUNDA (15)

Fonte: Agência de Notícias – Prazo para pagamento da cota única e primeira parcela do PPI 2023 termina segunda (15) (salvador.ba.gov.br)

INFLAÇÃO DEVE FECHAR ESTE ANO EM 3,87%

Previsão é do Banco Central

Fonte: Inflação deve fechar este ano em 3,87% | Agência Brasil (ebc.com.br)

SUPERAVIT DE ESTADOS E MUNICÍPIOS CAI 75% EM 2023

Houve uma piora na saúde financeira dos governos locais; dados consideram o acumulado de janeiro a novembro.

Fonte: Superavit de Estados e municípios cai 75% em 2023 (poder360.com.br)

SAIBA QUANTO CADA MUNICÍPIO RECEBEU DE EMENDAS EM 2023

Levantamento do Poder360 compila dados do Tesouro Nacional e calcula soma de emendas por habitante.

Fonte: Saiba quanto cada município recebeu de emendas em 2023 (poder360.com.br)

AUXÍLIO POR ROMPIMENTO DE BARRAGEM É EXCLUÍDO DO CÁLCULO DE RENDA

Nova lei visa garantir permanência de famílias indenizadas no CadÚnico.

Fonte: Auxílio por rompimento de barragem é excluído do cálculo de renda | Agência Brasil (ebc.com.br)

APÓS CONSULTA DA CNM, RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA NOTA ORIENTATIVA SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Fonte: Portal CNM – Após consulta da CNM, Receita Federal disponibiliza nota orientativa sobre a redução da alíquota da contribuição previdenciária – Confederação Nacional de Municípios

STF DECIDE QUE TRIBUNAIS DE CONTAS PODEM CONDENAR ADMINISTRATIVAMENTE GOVERNADORES E PREFEITOS

Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br)

TCM FARÁ LEVANTAMENTO SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Fonte: TCM fará levantamento sobre implementação da nova Lei de Licitações

AS NOVAS NORMAS GLOBAIS DE AUDITORIA INTERNA FORAM LANÇADAS!

Fonte: As novas Normas Globais de Auditoria Interna foram lançadas! (iiabrasil.org.br)

NOVA INSTRUÇÃO DO TCM É TEMA DE SEMINÁRIO DA ESCOLA DE CONTAS

Fonte: Nova instrução do TCM é tema de seminário da Escola de Contas

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