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Publicado: 26/10/23-

PREFEITURA APRESENTARÁ AÇÕES DE EMPREGABILIDADE NO 18º CONGRESSO DA ABRH

Fonte: Agência de Notícias – Prefeitura apresentará ações de empregabilidade no 18º Congresso da ABRH (salvador.ba.gov.br)

COMITIVA DA PREFEITURA VISTORIA OBRAS E DISCUTE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JORGE AMADO

Fonte: Agência de Notícias – Comitiva da Prefeitura vistoria obras e discute duplicação da Avenida Jorge Amado (salvador.ba.gov.br)

DÍVIDA PÚBLICA CAI 3,02% EM SETEMBRO E VOLTA À MARCA DE R$ 6 TRI

Alto volume de vencimento de títulos contribuiu para queda.

Fonte: Dívida Pública cai 3,02% em setembro e volta à marca de R$ 6 tri | Agência Brasil (ebc.com.br)

PRÉVIA DA INFLAÇÃO OFICIAL FICA EM 0,21% EM OUTUBRO, INFORMA IBGE

Resultado foi influenciado pela alta no preço das passagens aéreas.

Fonte: Prévia da inflação oficial fica em 0,21% em outubro, informa IBGE | Agência Brasil (ebc.com.br)

TCU IDENTIFICA BAIXA UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Tribunal fez acompanhamento da utilização da nova lei de licitação pela administração pública, identificou riscos e mapeou as plataformas privadas de processamento de certames licitatórios.

Fonte: TCU identifica baixa utilização da nova lei de licitação pela administração pública | Portal TCU

MINISTRO ALERTA SOBRE O FIM DO PRAZO PARA QUE PREFEITURAS ENVIEM PROPOSTAS PARA O NOVO PAC

Estão previstos para os próximos anos R$ 609,7 bilhões em investimentos para obras de sustentabilidade nas Cidades.

Fonte: Ministro alerta sobre o fim do prazo para que prefeituras enviem propostas para o novo PAC – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)

TCE/BA CONQUISTA 3º LUGAR EM TRANSPARÊNCIA ATIVA ENTRE TCS DE TODO O PAÍS

Fonte: TCE/BA conquista 3º lugar em transparência ativa entre TCs de todo o País

ANPD PARTICIPA DA 2ª SEMANA SERPRO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Autoridade esteve presente na mesa de abertura e em dois painéis. Mais participações acontecerão ao longo da semana.

Fonte: www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-participa-da-2a-semana-serpro-de-privacidade-e-protecao-de-dados

COMISSÃO APROVA MUDANÇA EM REGRA PARA ESCOLHA DA TRIBUTAÇÃO EM PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Texto poderá retornar ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Fonte: Comissão aprova mudança em regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)

PROJETO PREVÊ ATUAÇÃO OSTENSIVA DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS

Texto também aumenta penas para quem comete crimes em escolas; Câmara vai analisar a proposta.

Fonte: Projeto prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE EXCLUI INDENIZAÇÕES DO CÁLCULO DA RENDA MÁXIMA PARA BENEFÍCIOS SOCIAIS

Projeto poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.

Fonte: Comissão aprova projeto que exclui indenizações do cálculo da renda máxima para benefícios sociais – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)

DECISÃO: PRESENÇA DE ENFERMEIRO EM UNIDADES MÓVEIS DE TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES NÃO TEM OBRIGATORIEDADE LEGAL

Fonte: TRF1 – DECISÃO: Presença de enfermeiro em unidades móveis de transferência de pacientes não tem obrigatoriedade legal

GOVERNO FEDERAL LANÇA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC COM REPASSE DE R$ 15 BILHÕES PARA A CULTURA

Maior política cultural da história, nomeada em homenagem ao compositor Aldir Blanc, vai destinar R$ 3 bilhões por ano até 2027 a estados, municípios e o Distrito Federal.

Fonte: Governo Federal lança Política Nacional Aldir Blanc com repasse de R$ 15 bilhões para a cultura — Planalto (www.gov.br)

STF DEFINE QUE UNIÃO DEVE COMPLEMENTAR O PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE

Presidente da Associação dos Agentes de Saúde da Bahia comemorou a decisão do Supremo.

Fonte: STF define que União deve complementar o Piso dos agentes (muitainformacao.com.br)

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