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Publicado: 25/10/23-

SANCIONADO PROJETO QUE RECOMPÕE FPM E ANTECIPA COMPENSAÇÃO DO ICMS

Fonte: Portal CNM – Sancionado projeto que recompõe FPM e antecipa compensação do ICMS – Confederação Nacional de Municípios

ARRECADAÇÃO FEDERAL SOMA R$ 1,691 TRILHÃO NOS NOVE PRIMEIROS MESES DE 2023

Receita Federal anunciou que o recolhimento de setembro foi de R$ 174,316 bilhões.

Fonte: Arrecadação federal soma R$ 1,691 trilhão nos nove primeiros meses de 2023 — Receita Federal (www.gov.br)

APROVADA URGÊNCIA PARA VOTAR PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA NESTA QUARTA

Fonte: Aprovada urgência para votar prorrogação da desoneração da folha nesta quarta — Senado Notícias

RELATÓRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PREVÊ ‘TRAVA’ PARA AUMENTO DE IMPOSTO

Fonte: Relatório da reforma tributária prevê ‘trava’ para aumento de imposto — Senado Notícias

PROJETO PREVÊ COBRANÇA DE ISS DE CONCESSIONÁRIAS DE FERROVIAS

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

Fonte: Projeto prevê cobrança de ISS de concessionárias de ferrovias – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)

ANPD PUBLICA SEGUNDA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Autoridade elenca contribuições legislativas concretas ao Projeto de Lei nº 2338/2023 e propõe modelo institucional de regulação com quatro instâncias complementares

Fonte: www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-publica-segunda-analise-do-projeto-de-lei-sobre-inteligencia-artificial

DECISÃO: PROFESSOR QUE PRETENDE ALTERAR REGIME DE 40 HORAS PARA O DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NÃO PODE SE APOSENTAR ANTES DE NO MÍNIMO CINCO ANOS

Fonte: TRF1 – DECISÃO: Professor que pretende alterar regime de 40 horas para o de dedicação exclusiva não pode se aposentar antes de no mínimo cinco anos

PREFEITURA DE SALVADOR ANTECIPA PAGAMENTO DE SALÁRIO EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Fonte: Prefeitura de Salvador antecipa pagamento de salário em celebração ao Dia do Servidor Público – Bahia Notícias (bahianoticias.com.br)

UPB REALIZA ENCONTRO BAIANO PRECATÓRIOS DE DÍVIDAS MUNICIPAIS

Capacitação em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ocorre dia 9 de novembro

Fonte: Portal UPB – UPB realiza Encontro Baiano Precatórios de Dívidas Municipais