PREFEITURA INAUGURA ESPAÇO SEBRAEECOS NO PARQUE DA CIDADE NESTA TERÇA-FEIRA (24)
REFORMA TRIBUTÁRIA: VEJA O QUE O RELATOR DEVE PROPOR DE MUDANÇAS NA PROPOSTA
Foram três meses de relatoria na CCJ e nove audiências públicas realizadas.
STF DEFINE ATUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO
STF DEFINE ALCANCE DE DECISÃO SOBRE EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS/COFINS
A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria.
NOVA VERSÃO DO FALA.BR MELHORA A EXPERIÊNCIA DOS USUÁRIOS NA PLATAFORMA
Tecnologias avançadas aumentam a acessibilidade e permitem o atendimento às diretrizes da LGPD. Os campos de gênero, cor e raça passam a ser obrigatórios e possibilitam o direcionamento de políticas públicas.
CGU REALIZA 2ª REUNIÃO DA REDE NACIONAL DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE PRIVADA EM FLORIANÓPOLIS (SC)
Agora todos os municípios podem aderir à Rede. Objetivo é fomentar e uniformizar a aplicação da Lei Anticorrupção nos três níveis da federação.
Interessados já podem acessar ferramenta e tirar dúvidas sobre como podem receber investimentos para construção de escolas e aquisição de ônibus escolares.
O último evento do Conaci de 2023 vai abordar temas importantes para a gestão pública brasileira.
