MISSÃO DO BANCO MUNDIAL REALIZA AVALIAÇÃO FINAL DO SALVADOR SOCIAL I
Fonte: Agência de Notícias – Missão do Banco Mundial realiza avaliação final do Salvador Social I
PRÉVIA DO PIB CAI 0,77%, EM AGOSTO, DIZ BC
Queda do indicador é registrada após 2 meses seguidos de alta; no acumulado do ano, subiu 3,06.
Fonte: Prévia do PIB cai 0,77%, em agosto, diz BC (poder360.com.br)
GOVERNO ENVIA PL AO CONGRESSO PARA REABRIR PRAZO DE ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MOBILIDADE URBANA
Proposta é que o prazo seja até abril de 2024 para municípios com mais de 250 mil moradores e até abril de 2025 para os com até 250 mil habitantes
REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EXIGE CUIDADO COM DADOS PESSOAIS, APONTA DEBATE
DEVOLUÇÃO DE IMPOSTOS BENEFICIA MAIS QUE ISENÇÃO NA CESTA BÁSICA, APONTA BANCO MUNDIAL
Cashback pode superar R$ 300 por mês para famílias de baixa renda.
REFORMA NAS REGRAS DE EMPRÉSTIMOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O MARCO DAS GARANTIAS
Entenda as Implicações do Marco das Garantias e como ele pode afetar os empréstimos para bens móveis no Brasil
STF FIXA TESE SOBRE PISO NACIONAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Fonte: Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br)
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE DESAPROPRIAÇÃO DEVE SER FEITO MEDIANTE PRECATÓRIO, DECIDE STF
Caso o Poder Público não esteja em dia com os precatórios, o valor da indenização de desapropriação por necessidade pública deve ser pago em depósito judicial.
Fonte: Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br)
POLÍTICA DE FOMENTO À CULTURA REPASSA R$ 3 BI POR ANO A ESTADOS E MUNICÍPIOS ATÉ 2027
Decreto que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi publicado nesta quinta-feira (19/10) no Diário Oficial da União
BOLETIM DESTACA A NÃO OCORRÊNCIA DE RENÚNCIA TÁCITA À PRESCRIÇÃO QUANDO UNIÃO RECONHECE DIREITO
Fonte: Renúncia tácita à prescrição quando União reconhece direito (stj.jus.br)
