CINCO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARTICIPAM DE SESSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Fonte: Secretaria da Fazenda – Prefeitura Municipal de Salvador
PREFEITURAS TÊM ATÉ DIA 31 PARA PREENCHER QUESTIONÁRIO SOBRE O SIAFIC
APROVADA URGÊNCIA PARA PROJETO QUE EXIGE DIVULGAÇÃO DO VALOR PAGO POR PROPAGANDA DO PODER PÚBLICO
Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
PODER PÚBLICO TEM DE FORNECER TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO EM DIA DE ELEIÇÕES, DECIDE STF
A Corte fez apelo ao Congresso para que edite lei sobre a matéria.
Fonte: Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br)
REGIME ESPECIAL ALCANÇA PRECATÓRIOS EXPEDIDOS ANTES DE 2009, DECIDE STF
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral.
Fonte: Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br)
ANPD SANCIONA MAIS UM ÓRGÃO PÚBLICO
Coordenação-Geral de Fiscalização concluiu que a Secretaria de Saúde de Santa Catarina cometeu quatro infrações à legislação em vigor, sendo três graves.
Fonte: www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-sanciona-mais-um-orgao-publico
Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC).
TRIBUNAL AVALIA CONTROLE DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS
A fiscalização do TCU verificou como ocorre a análise das prestações de contas das transferências legais, dos recursos do Sistema Único de Saúde e das transferências voluntárias.
Fonte: Tribunal avalia controle de transferências de recursos do SUS | Portal TCU
BRASIL TEM 8,6 MIL OBRAS PARALISADAS, FINANCIADAS COM RECURSOS FEDERAIS
Análise do TCU considera que a gestão da carteira de obras feita pelo governo federal é insuficiente e falta visão estratégica para a retomada
