NOTÍCIAS

Publicado: 23/08/23-

FNDE DIVULGA CARTILHA PARA IMPLANTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Fonte: https://www.tce.ba.gov.br/noticias/fnde-divulga-cartilha-para-implantacao-do-pacto-nacional-pela-retomada-de-obras-da-educacao-basica

PREVISÃO ANUAL DE TRANSFERÊNCIAS FPM/FPE, IPI-EXPORTAÇÃO E CIDE-COMBUSTÍVEIS

Fonte: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/previsao-anual-de-transferencias-fpm-fpe-ipi-exportacao-e-cide-combustiveis/2023/114

DIVULGADO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO SEMESTRAL DA AGENDA REGULATÓRIA 2023-2024

Documento elenca tanto ações concluídas quanto os avanços dos projetos em execução.

Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/divulgado-relatorio-de-acompanhamento-semestral-da-agenda-regulatoria-2023-2024

CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DO ARCABOUÇO FISCAL E PRESERVA FUNDEB E FCDF

Projeto segue para sanção presidencial.

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/989991-camara-conclui-votacao-do-arcabouco-fiscal-e-preserva-fundeb-e-fcdf/

REDE INTEGRAR INICIA PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES PARA 2024

Grupo de assessoramento formado por diversos tribunais será responsável por coordenar a elaboração do Plano Anual de Trabalho (PAT) de 2024.

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/rede-integrar-inicia-planejamento-de-atividades-para-2024.htm

SALÁRIO MÍNIMO CUSTARÁ R$ 4,75 BILHÕES PARA OS COFRES MUNICIPAIS EM 2024, ESTIMA CNM

Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/salario-minimo-custara-r-4-75-bilhoes-para-os-cofres-municipais-em-2024-estima-cnm

© Copyright: Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SEMIT)