INSTRUÇÃO CAMERAL DEFINE SOBRE USO DE RECURSOS ORIUNDOS DE JUROS DE MORA DE PRECATÓRIOS
Evento reuniu diretores da Autarquia, parlamentares e representantes da sociedade civil. Necessidade de fortalecer a autonomia da ANPD foi consenso entre os participantes.
CGU DISPONIBILIZA CURSO VIRTUAL SOBRE AUDITORIA INTERNA NA PERSPECTIVA GOVERNAMENTAL
Cinco videoaulas abordam apresentação geral do modelo IA-CM, orientações relativas aos elementos, níveis de maturidade e macroprocessos-chave (KPA).
PUBLICADO O PERGUNTAS E RESPOSTAS DO ITR – EDIÇÃO 2023
O documento consolida mais de 200 perguntas e respostas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
CÂMARA APROVA PROJETO QUE EXIGE REVISÃO ANUAL DE VALORES PAGOS PELO SUS A HOSPITAIS CONVENIADOS
Texto segue para o Senado.
CÂMARA APROVA PROJETO QUE DESTINA À EDUCAÇÃO O VALOR ARRECADADO COM MULTAS EM ACORDOS DE LENIÊNCIA
Depois de atendido o setor educacional, os recursos poderão ser destinados à área de saúde.