NOTÍCIAS

Publicado: 28/07/23-

ENAP E CGU ASSINAM MISSÃO CONJUNTA NA FORMAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO PAÍS

As instituições assinaram um protocolo de intenções pela cooperação acadêmica, cultural e técnico-científica, além do intercâmbio de conhecimentos e especialização técnica.

Fonte: https://www.enap.gov.br/pt/acontece/noticias/enap-e-cgu-assinam-missao-conjunta-na-formacao-dos-servicos-publicos-do-pais

À ESPERA DO ARCABOUÇO FISCAL, LDO PODE TRAMITAR EM PARALELO AO ORÇAMENTO

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/07/26/a-espera-do-arcabouco-fiscal-ldo-pode-tramitar-em-paralelo-ao-orcamento

STF REAFIRMA QUE VERBAS DO FUNDEB NÃO PODEM SER USADAS PARA PAGAR HONORÁRIOS

Entendimento é de que a Constituição vincula a aplicação dos valores exclusivamente ao desenvolvimento da educação.

Fonte: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=511287&ori=1

PROJETO ESTENDE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS ATÉ 2027

Propósito é reduzir os encargos trabalhistas dos setores e estimular a contratação de pessoas.

Fonte: https://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2023/07/28/projeto-estende-desoneracao-da-folha-de-pagamentos-ate-2027.html

SEMINÁRIO DO CRC/BA DESTACA IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA PÚBLICA PARA AS GESTÕES MUNICIPAIS

Fonte: http://www.upb.org.br/noticias/1383-seminario-do-crcba-destaca-importancia-da-governanca-publica-para-as-gestoes-municipais