TCE INICIA CAMPANHA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Fonte: https://www.tce.ba.gov.br/noticias/tce-inicia-campanha-de-seguranca-da-informacao
ANPD PARTICIPA DA 3ª EDIÇÃO DO CPDP LATAM
Tema central do evento abordou “Proteção de Dados, Cooperação e Inovação na América Latina”.
Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-participa-da-3a-edicao-do-cpdp-latam
CGU E ASSESSORIAS DE CONTROLE INTERNO DEBATEM 6º PLANO DE AÇÃO DE GOVERNO ABERTO
Objetivo foi garantir mobilização das AECIs nos seus respectivos órgãos para iniciativa global voltada à transparência, responsividade e participação social.
PESQUISA PRONTA ABORDA APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
SERVIDORES FAZEM TREINAMENTO PARA VALIDAÇÃO DE DADOS SOBRE TRANSPARÊNCIA
Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/servidores-fazem-treinamento-para-validacao-de-dados-sobre-transparencia/#
DESPESAS COM INATIVOS E IRRF DEVEM SER INCLUÍDAS NO LIMITE DE GASTOS DOS ESTADOS COM PESSOAL
Para o STF, interpretação que exclua essas despesas do limite afronta a competência da União para legislar sobre normas gerais de direito financeiro.
