NOTÍCIAS

Publicado: 19/07/23-

BOLETIM FPM / FPE / IPI-EXPORTAÇÃO

Fonte: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:47487

ANPD LANÇA GUIA ORIENTATIVO SOBRE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA FINS ACADÊMICOS

O documento traz recomendações e boas práticas a serem aplicadas no tratamento de dados pessoais com fins acadêmicos, estudos e pesquisas.

Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-lanca-guia-orientativo-sobre-tratamento-de-dados-pessoais-para-fins-academicos

FNDE PARTICIPA DE SEMINÁRIO REALIZADO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS

Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-participa-de-seminario-realizado-pela-confederacao-nacional-dos-municipios

PESQUISA PRONTA DESTACA IMPOSSIBILIDADE DE APLICAR MULTA DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO QUE NÃO FOI PARTE NO PROCESSO

Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19072023-Pesquisa-Pronta-destaca-impossibilidade-de-aplicar-multa-diaria-a-agente-publico-que-nao-foi-parte-no-processo.aspx

STF REAFIRMA ENTENDIMENTO SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS AO FUNDEF

Em julgamento de recurso com repercussão geral, a Corte também confirmou que o pagamento dessas verbas deve ser submetido ao regime de precatórios.

Fonte: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=510752&ori=1

MUNICÍPIOS RECEBERÃO R$ 1,6 BILHÃO DO SEGUNDO FPM DE JULHO, SEGUNDO PREVISÃO DA CNM

Fonte:  https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/municipios-receberao-r-1-6-bilhao-do-segundo-fpm-de-julho-segundo-previsao-da-cnm