NOTÍCIAS

Publicado: 28/06/23-

PREFEITURA LANÇA PROGRAMA MORADIA ASSISTIDA NESTA QUARTA (28)

Fonte: Agência de Notícias – Prefeitura lança programa Moradia Assistida nesta quarta (28) (salvador.ba.gov.br)

PREFEITURA ENTREGA MAIS 100 CASAS REFORMADAS PELO MORAR MELHOR EM SÃO CAETANO

Fonte: Agência de Notícias – Prefeitura entrega mais 100 casas reformadas pelo Morar Melhor em São Caetano (salvador.ba.gov.br)

LANÇADO HÁ 2 MESES, DISTRITO CULTURAL DO CENTRO HISTÓRICO JÁ BENEFICIA ARTISTAS, MORADORES E TRABALHADORES DA REGIÃO

Fonte: Agência de Notícias – Lançado há dois meses, Distrito Cultural do Centro Histórico já beneficia artistas, moradores e trabalhadores da região (salvador.ba.gov.br)

CÂMARA DE SALVADOR APROVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Fonte: Câmara de Salvador aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias – Câmara Municipal de Salvador (cms.ba.gov.br)

EM 12 ANOS, SALVADOR PERDEU 257 MIL MORADORES E RIO DE JANEIRO 109 MIL

Dados do censo foram divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira

Fonte: Em 12 anos, Salvador perdeu 257 mil moradores e Rio de Janeiro 109 mil | Agência Brasil (ebc.com.br)

COMUNICADO DECENDIAL DE LIBERAÇÃO DO FPM, FPE E IPI-EX

 Fonte: Comunicado Decendial de Liberação do FPM, FPE e IPI-EX – 2023 – Junho — Tesouro Transparente

FRENTE PARLAMENTAR MISTA PARA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA É LANÇADA EM BRASÍLIA

Fonte: _{Frente Parlamentar Mista para Transparência Pública é lançada em Brasília (tce.ba.gov.br)}

DECISÃO: IMISSÃO PROVISÓRIA PODE SER DEFERIDA EM CASO DE URGÊNCIA NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM POR UTILIDADE PÚBLICA

Fonte: TRF1 – DECISÃO: Imissão provisória pode ser deferida em caso de urgência na ação de desapropriação de bem por utilidade pública

PEDIDO DE VACÂNCIA DURANTE ESTÁGIO PROBATÓRIO NÃO GERA PRESUNÇÃO DE RECONDUÇÃO DO SERVIDOR

Fonte: Vacância não faz presumir direito à recondução de servidor (stj.jus.br)

PORTAL DE DADOS ABERTOS DO FNDE É FONTE DE INFORMAÇÕES PARA APRIMORAR A EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Acessível a toda população, plataforma promove a transparência pública e o monitoramento sobre a utilização dos recursos educacionais

Fonte: Portal de Dados Abertos do FNDE é fonte de informações para aprimorar a educação brasileira — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (www.gov.br)

SEÇÃO DAS SESSÕES

TCU decide não aplicar sanção de inidoneidade à licitante fraudadora em razão da troca do seu comando societário

Fonte: Seção das Sessões | Portal TCU

MANUAL PARA INSTRUÇÃO DE PLEITOS (MIP)

Fonte: Manual para Instrução de Pleitos (MIP) – Edição 2023.06.27 — Tesouro Transparente