NOTÍCIAS

Publicado: 26/06/23-

PREFEITURA DE SALVADOR PASSA A DISPONIBILIZAR PAGAMENTO DE TRIBUTOS VIA PIX

Fonte: Prefeitura de Salvador passa a disponibilizar pagamento de tributos via Pix – Intranet

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO GARANTE NA JUSTIÇA COBRANÇA MAIS RIGOROSA A DEVEDORES DE TRIBUTOS

Fonte: Agência de Notícias – Procuradoria-Geral do Município garante na Justiça cobrança mais rigorosa a devedores de tributos (salvador.ba.gov.br)

FOCUS: MERCADO ELEVA PARA 2,18% PROJEÇÃO DO CRESCIMENTO DA ECONOMIA

Projeção para inflação cai de 5,12% para 5,06%

Fonte: Focus: mercado eleva para 2,18% projeção do crescimento da economia | Agência Brasil (ebc.com.br)

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE AUTORIZA MUNICÍPIO A RECEBER REPASSE DIRETO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Recursos do fundo são aplicados principalmente em reequipamento, treinamento e qualificação das polícias e das guardas municipais.

Fonte: Comissão aprova projeto que autoriza município a receber repasse direto do Fundo Nacional de Segurança Pública – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)

NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO SERÁ IMPLANTADO GRADUALMENTE ATÉ 2033

Proposta de reforma tributária está em negociação e deve ser votada no Plenário da Câmara no início de julho.

Fonte:  Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033 – Notícias – Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)

DECISÃO: MUNICÍPIO DEVE COMPROVAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PARA OBTER SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS DECORRENTES DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS

Fonte: TRF1 – DECISÃO: Município deve comprovar situação de emergência ou calamidade para obter suspensão do pagamento das parcelas decorrentes de débitos previdenciários

INSTITUCIONAL: CJF APROVA NOTA TÉCNICA SOBRE O PROCESSO DE “REVISÃO DA VIDA TODA”

Fonte: TRF1 – INSTITUCIONAL: CJF aprova Nota Técnica sobre o processo de “Revisão da Vida Toda”

MINISTÉRIO DA SAÚDE IMPLEMENTA FERRAMENTA PARA QUE GESTORES ATUALIZEM DADOS DA CATEGORIA

Gestores estaduais e municipais têm até a próxima quinta (29) para atualizar as informações dos profissionais de enfermagem locais.

Fonte: Portal UPB – Ministério da Saúde implementa ferramenta para que gestores atualizem dados da categoria

CONACI ENTREGA MANUAIS INTERNACIONAIS TRADUZIDOS, PARA CONTRIBUIR COM O CONTROLE INTERNO BRASILEIRO

Fonte: Conaci entrega manuais internacionais traduzidos, para contribuir com o Controle Interno brasileiro | Conaci

CONTROLADORIA E PROCURADORIA DE TOCANTINS PUBLICAM CHECKLISTS PARA SUBSIDIAR EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

Checklists com documentos e informações estão disponíveis para pesquisa e download no site da CGE, pelo endereço https://shre.ink/lMM9

Fonte: Controladoria e Procuradoria de Tocantins publicam checklists para subsidiar equilíbrio econômico-financeiro de contratos na administração estadual | Conaci