NOTÍCIAS

Publicado: 17/05/23-

ANPD RECEBE PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA DA ARGENTINA

Aproximação entre as entidades tem o intuito de estabelecer parceria para troca de experiências na regulamentação das transferências internacionais de dados pessoais.

Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-recebe-presidente-da-agencia-de-acesso-a-informacao-publica-da-argentina

CGU PUBLICA DADOS ABERTOS DO E-AGENDAS

Política de Transparência de Agendas ganha nova ferramenta de controle social no dia em que se comemora os 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação.

Fonte: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2023/05/cgu-publica-dados-abertos-do-e-agendas

RECEITA FEDERAL PUBLICA PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA ATIVA DE BENEFÍCIOS FISCAIS

Medida atende a demandas da sociedade e de órgãos de controle externo, propiciando maior transparência ao Sistema Tributário Nacional.

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/receita-federal-publica-portaria-que-dispoe-sobre-transparencia-ativa-de-beneficios-fiscais

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