NOTÍCIAS

Publicado: 15/05/23-

PROJETO DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SALVADOR É DESTAQUE EM SESSÃO DO TCE-BA

Fonte: https://www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Noticias/Procurar/449#gsc.tab=0

GOVERNO FEDERAL LANÇA CAMPANHA PARA DESMISTIFICAR INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO DE RENDA

Ação de comunicação apresenta novas soluções e tecnologias adotadas pela Receita Federal para facilitar a vida do cidadão no momento da declaração de renda.

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/governo-federal-lanca-campanha-para-desmistificar-informacoes-sobre-o-imposto-de-renda

COMUNICADO: DCTFWEB – NOVIDADES NO SISTEMA DE CND – APONTAMENTO DE OMISSÕES DE DECLARAÇÕES

A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB implantará, a partir do dia 15 de maio, nova rotina na consulta Situação Fiscal, disponível no portal eCAC, sobre entrega da DCTFWeb.

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/comunicado-dctfweb-2013-novidades-no-sistema-de-cnd-2013-apontamento-de-omissoes-de-declaracoes

USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO PODER PÚBLICO SERÁ SUJEITO A REGULAMENTAÇÃO

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/12/uso-de-inteligencia-artificial-pelo-poder-publico-sera-sujeito-a-regulamentacao

COORDENADOR DO GRUPO DA REFORMA TRIBUTÁRIA QUER MAIS PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO

Governo defende a previsão de um cashback tributário; associação de supermercados condena a ideia.

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/961267-coordenador-do-grupo-da-reforma-tributaria-quer-mais-prazo-para-apresentacao-de-relatorio/

STF DECIDIRÁ SE PISO DE CATEGORIA PREVISTO EM LEI FEDERAL VALE PARA SERVIDORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS

Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida discute a abrangência do piso de dentistas fixado em lei federal.

Fonte: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=507183&ori=1

NOVA REGRA PARA APOSENTADORIA POR PERICULOSIDADE É APROVADA NO SENADO

De acordo com o texto, os requisitos são diferentes para os segurados que se filiaram ao RGPS antes da reforma da Previdência e para os que se filiaram depois.

Fonte: https://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2023/05/15/nova-regra-para-aposentadoria-por-periculosidade-e-aprovada-no-senado.html

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