PROJETO DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SALVADOR É DESTAQUE EM SESSÃO DO TCE-BA
Fonte: https://www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Noticias/Procurar/449#gsc.tab=0
GOVERNO FEDERAL LANÇA CAMPANHA PARA DESMISTIFICAR INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO DE RENDA
Ação de comunicação apresenta novas soluções e tecnologias adotadas pela Receita Federal para facilitar a vida do cidadão no momento da declaração de renda.
COMUNICADO: DCTFWEB – NOVIDADES NO SISTEMA DE CND – APONTAMENTO DE OMISSÕES DE DECLARAÇÕES
A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB implantará, a partir do dia 15 de maio, nova rotina na consulta Situação Fiscal, disponível no portal eCAC, sobre entrega da DCTFWeb.
USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO PODER PÚBLICO SERÁ SUJEITO A REGULAMENTAÇÃO
COORDENADOR DO GRUPO DA REFORMA TRIBUTÁRIA QUER MAIS PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO
Governo defende a previsão de um cashback tributário; associação de supermercados condena a ideia.
Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida discute a abrangência do piso de dentistas fixado em lei federal.
Fonte: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=507183&ori=1
NOVA REGRA PARA APOSENTADORIA POR PERICULOSIDADE É APROVADA NO SENADO
De acordo com o texto, os requisitos são diferentes para os segurados que se filiaram ao RGPS antes da reforma da Previdência e para os que se filiaram depois.