NOTÍCIAS

Publicado: 26/04/23-

IMÓVEIS ALUGADOS SOB MEDIDA DEVEM SER REVERTIDOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FIM DO CONTRATO

O TCU firmou entendimento sobre a possibilidade de locação sob medida, também chamada de built to suit, mas com a obrigação de reversão do bem à União ao final do contrato.

Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/imoveis-alugados-sob-medida-devem-ser-revertidos-a-administracao-publica-no-fim-do-contrato.htm

CGU PROMOVE ENCONTRO NACIONAL DE CORREGEDORIAS EM BRASÍLIA

No formato de seminário e oficinas, evento discute temas correcionais, como apuração de assédio sexual, aplicação da LGPD e consensualidade do direito sancionador.

Fonte: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2023/04/cgu-promove-encontro-nacional-de-corregedorias-em-brasilia

FNDE REALIZA WORKSHOP SOBRE GESTÃO DE DADOS

Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/cgedi-realiza-workshop-sobre-gestao-de-dados

ARRECADAÇÃO FEDERAL ALCANÇA R$ 171,056 BILHÕES EM MARÇO

No primeiro trimestre de 2023, a arrecadação somou R$ 581,795 bilhões, em valores nominais.

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/abril/arrecadacao-federal-alcanca-r-171-056-bilhoes-em-marco

AUDITORES DO TCM JÁ VISITARAM 49 ESCOLAS NA “OPERAÇÃO EDUCAÇÃO”

Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/auditores-do-tcm-ja-visitaram-49-escolas-na-operacao-educacao/#

CÂMARA APROVA PROJETO QUE MUDA REGRAS DO FPM EM CASO DE QUEDA BRUSCA DE POPULAÇÃO

Texto prevê transição de dez anos para reenquadramento de municípios em novos índices de distribuição de recursos, conforme dados do Censo de 2022.

Fonte: http://www.upb.org.br/noticias/1219-camara-aprova-projeto-que-muda-regras-do-fpm-em-caso-de-queda

PORTARIA DO AJUSTE DAS RECEITAS DO FUNDEB 2022 É PUBLICADA

Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/portaria-do-ajuste-das-receitas-do-fundeb-2022-e-publicada

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