PORTARIA CONJUNTA CGM/SMS Nº 01/2023
Dispõe sobre a condução transitória dos procedimentos de controle, avaliação e auditoria interna no âmbito do SUS/Salvador.
Fonte: Documento modelo de editoração do Diário Oficial do Município do Salvador
Dispõe sobre a designação de Gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União por intermédio da Controladoria-Geral da União, e a Prefeitura Municipal de Salvador, por intermédio da Controladoria Geral do Município, na forma que indica e dá outras providências.
Fonte: Documento modelo de editoração do Diário Oficial do Município do Salvador
RESOLUÇÃO Nº 48 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO FEDERAL Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Fonte: D11740 (planalto.gov.br)
DECRETO FEDERAL Nº 11.732, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Altera o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, que regulamenta o disposto no art. 9º-A da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, que dispõe sobre o crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins relativo à aquisição de leite in natura, e institui o Programa Mais Leite Saudável.
Fonte: D11732 (planalto.gov.br)
