DECRETO MUNICIPAL Nº 38.374, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal de Cultura do Salvador – FMCS e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 38.372, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Institui o “Programa de Promoção à Equidade de Gênero nos Espaços de Trabalho” no âmbito do município de Salvador.
DECRETO MUNICIPAL Nº 38.365, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Regulamenta o Programa de Incentivos Fiscais e Econômicos para Desenvolvimento de Novos Polos Logísticos, instituído pela Lei nº 9.767, de 30 de novembro de 2023, na forma que indica.
PORTARIA SEFAZ N° 26/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Aprova e Publica, em cumprimento ao disposto no Art.52 da LRF, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município do Salvador, referente à publicação do bimestre Janeiro/Fevereiro de 2024, com informações que atualizam os dados referentes ao exercício 2024, realizadas e registradas no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Município de Salvador – SIGEF pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Fonte: http://www.dom.salvador.ba.gov.br/images/stories/pdf/2024/marco/dom-8750-26-03-2024.pdf#page=6&zoom=100,0,0
EDITAL Nº 01/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Edital de avaliação de desempenho para fins de progressão funcional.
DECRETO MUNICIPAL Nº 38.282 DE 06 DE MARÇO DE 2024
Publicado no DOM de 07/03/2024
Republicado por ter saído com incorreção
Altera o Decreto Municipal nº 36.183, de 20 de outubro de 2022 para estabelecer os quantitativos para a designação de Agentes de Contratação e a gratificação fixa mensal pelo exercício de suas atividades, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 38.358, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Institui a Operação Chuva 2024, dispõe sobre o funcionamento em regime de trabalho intensivo e declara em estado de alerta os Órgãos e Entidades que indica.
DECRETO MUNICIPAL Nº 38.357, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Institui a “Operação Especial Socioassistencial 2024” no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer – SEMPRE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 38.356 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 38.053, de 20 de Dezembro de 2023, que institui no âmbito da Prefeitura Municipal do Salvador – PMS, a avaliação de desempenho para progressão funcional de que tratam a Lei Municipal nº 7.867/2010 e a Lei Municipal nº 8.629/2014 para o biênio 2022 a 2024, na forma que indica.