PORTARIA SEMPRE Nº 165/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre as atribuições e os procedimentos relativos à atuação das supervisoras técnicas, das gestoras de parcerias e da Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos processos referentes às parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer – SEMPRE e as Organizações da Sociedade Civil – OSC.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.156, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT.
LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a destinação da primeira parcela recebida pelo Município de Salvador, neste ano de 2026, em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.130, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Remaneja o cargo em Comissão do Gabinete da Vice-Prefeita no âmbito da Administração Direta e dá outras providências.
PORTARIA SEFAZ N° 58/2026, DE 28 DE JULHO DE 2026
Aprova e Publica, em cumprimento ao disposto no Art.52 da LRF, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município do Salvador, referente à Publicação do bimestre Maio / Junho de 2026, com informações que atualizam os dados referentes ao exercício 2026, realizadas e registradas no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Município de Salvador – SIGEF pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMGE 02/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026
Estabelece procedimentos e orientações técnicas a serem observados pelos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal do Salvador na implementação e monitoramento das medidas de eficiência energética para a gestão, reavaliação e contenção das despesas públicas relativas ao serviço de fornecimento de energia elétrica.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.034, DE 23 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições gerais de 2026, determina a observância da legislação eleitoral pelos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N° 01, DE 15 JULHO DE 2026
Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ) da Atividade de Auditoria Interna no âmbito da Coordenadoria Central de Auditoria (CCAU).
DECRETO MUNICIPAL Nº 41.981, DE 13 DE JULHO DE 2026
Institui a “Operação Especial Observatório das Paradas da Diversidade 2026”, na forma que indica.
