DECRETO MUNICIPAL Nº 42.332, DE 17 SETEMBRO DE 2026
Aprova o Regimento da Controladoria Geral do Município – CGM.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.263, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOM de 05 a 08/09/2026
Republicado por ter saído com incorreção
Institui a “Operação Especial Festival da Primavera 2026”. Fonte: http://www.dom.salvador.ba.gov.br/images/stories/pdf/2026/setembro/dom-9350-15-09-2026.pdf#page=4&zoom=100,0,0
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.263, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Institui a “Operação Especial Festival da Primavera 2026”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.255, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Regulamenta a indenização decorrente de desapropriações consensuais, nos termos da Lei nº 10.027, de 18 de agosto de 2026, e dá outras providências, na forma que indica.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.256, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Institui a “Operação Especial de Planejamento e Orçamento Municipal 2026” no âmbito da Casa Civil.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.227, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Atualiza a Política Municipal de Segurança da Informação do Município de Salvador, instituída pelo Decreto nº 38.116, de 16 de janeiro de 2024, na forma que indica.
PORTARIA SEMPRE Nº 165/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre as atribuições e os procedimentos relativos à atuação das supervisoras técnicas, das gestoras de parcerias e da Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos processos referentes às parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer – SEMPRE e as Organizações da Sociedade Civil – OSC.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.156, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT.
LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a destinação da primeira parcela recebida pelo Município de Salvador, neste ano de 2026, em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.
