DECRETO MUNICIPAL Nº 37.477, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Institui a “Operação Especial Aprender +” no âmbito da Secretaria Municipal da Educação – SMED, na forma que indica.
LEI MUNICIPAL Nº 9.739 /2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Institui o Programa Catálogo de Empreendedores, no âmbito municipal de Salvador, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 9.738 /2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer – ESPORTE SALVADOR, dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37.455, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 37.192, de 17 de julho de 2023, que autoriza a realização de transação de créditos tributários, no âmbito do Programa de Composição de Litígios, na forma que indica.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37.449, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação da entrega eletrônica de informações contidas nos arquivos enviados ao ambiente nacional do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED e da Declaração mensal de Apuração do ICMS e sua Cédula Suplementar à Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador, na forma que indica.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37.441, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidade da Administração Pública Municipal, direta e indireta, para fins de celebração e execução de acordos executivos de cooperação técnica internacional que sejam complementares a acordos básicos firmados pela República Federativa do Brasil com organização internacional.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37.416, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Institui a “Operação Especial Festival da Primavera 2023”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37.407, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Decreto nº 32.636, de 30 de julho de 2020 que estabelece a classificação de risco de atividades econômicas no Município do Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 37.380, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) a serem observados na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a fim de subsidiar a estruturação de projetos de parcerias ou de quaisquer outros modelos contratuais considerados estratégicos no âmbito do município de Salvador.
