DECRETO MUNICIPAL Nº 42.427, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Altera o Decreto nº 41.750, de 20 de maio de 2026, que “Institui a “Operação Especial Aprender +” para o ano de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação – SMED”, na forma que indica.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.360, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Salvador referente ao segundo quadrimestre de 2026.
PORTARIA SEFAZ N° 71/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova e Publica, em cumprimento ao disposto no Art.52 da LRF, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município do Salvador, referente à Publicação do bimestre Julho / Agosto de 2026, com informações que atualizam os dados referentes ao exercício 2026, realizadas e registradas no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Município de Salvador – SIGEF pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.352, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Torna sem efeito o Decreto nº 42.344, de 18 de setembro de 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.353, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Remaneja cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no âmbito da Administração Direta e dá outras providências.
DECRETO Nº 42.344 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Remaneja cargo em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde no âmbito da Administração Direta e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.332, DE 17 SETEMBRO DE 2026
Aprova o Regimento da Controladoria Geral do Município – CGM.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.263, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOM de 05 a 08/09/2026
Republicado por ter saído com incorreção
Institui a “Operação Especial Festival da Primavera 2026”. Fonte: http://www.dom.salvador.ba.gov.br/images/stories/pdf/2026/setembro/dom-9350-15-09-2026.pdf#page=4&zoom=100,0,0
DECRETO MUNICIPAL Nº 42.263, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Institui a “Operação Especial Festival da Primavera 2026”.
