DECRETO MUNICIPAL Nº 38.207, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado: 16/02/24-

DECRETO MUNICIPAL Nº 38.207, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera dispositivos do Decreto nº 37.271, de 04 de agosto de 2023, que institui a “Operação Especial Previdência Itinerante” na forma do art. 102 da Lei Complementar nº 01/1991.

Fonte: http://www.dom.salvador.ba.gov.br/images/stories/pdf/2024/fevereiro/dom-8723-16-02-2024.pdf#page=5&zoom=100,0,0

DECRETO MUNICIPAL Nº 38.197, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado: 15/02/24-

DECRETO MUNICIPAL Nº 38.197, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

Institui a “Operação Especial de Controle e Monitoramento das Atividades de Limpeza Urbana em Logradouros Públicos 2024”, no âmbito da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador – LIMPURB.

Fonte: http://www.dom.salvador.ba.gov.br/images/stories/pdf/2024/fevereiro/dom-8721-09-02-2024.pdf#page=2&zoom=100,0,0

DECRETO MUNICIPAL Nº 38.196, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado: 15/02/24-

DECRETO MUNICIPAL Nº 38.196, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

Institui a “Operação Especial de Ordenamento e Fiscalização de Trânsito 2024” no âmbito da Superintendência de Trânsito do Salvador – TRANSALVADOR.

Fonte: http://www.dom.salvador.ba.gov.br/images/stories/pdf/2024/fevereiro/dom-8721-09-02-2024.pdf#page=1&zoom=100,0,0

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado: 07/02/24-

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/Mpv/mpv1206.htm

DECRETO MUNICIPAL Nº 38.179, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado: 07/02/24-

DECRETO MUNICIPAL Nº 38.179, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a concessão do auxílio-uniforme no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.

Fonte: http://www.dom.salvador.ba.gov.br/images/stories/pdf/2024/fevereiro/dom-8719-07-02-2024.pdf#page=3&zoom=100,0,0

DECRETO MUNICIPAL Nº 38.175, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado: 06/02/24-

DECRETO MUNICIPAL Nº 38.175, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Institui a “Operação Especial de prevenção e salvamento marítimo nas praias de Salvador 2024”, no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEMOP.

Fonte: http://www.dom.salvador.ba.gov.br/images/stories/pdf/2024/fevereiro/dom-8718-06-02-2024.pdf#page=9&zoom=100,0,0

DECRETO MUNICIPAL Nº 38.174, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado: 06/02/24-

DECRETO MUNICIPAL Nº 38.174, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Institui a “Operação Especial de Ordenamento e Fiscalização de Transporte 2024” no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade – SEMOB.

Fonte: http://www.dom.salvador.ba.gov.br/images/stories/pdf/2024/fevereiro/dom-8718-06-02-2024.pdf#page=9&zoom=100,0,0

DECRETO MUNICIPAL Nº 38.173, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado: 06/02/24-

DECRETO MUNICIPAL Nº 38.173, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Institui a “Operação Carnaval 2024”, dispõe sobre o regime de trabalho dos Órgãos e Entidades do Município envolvidos com a operação; sobre o pagamento de gratificação ao pessoal alocado na forma da Lei Complementar 030/2001.

Fonte: http://www.dom.salvador.ba.gov.br/images/stories/pdf/2024/fevereiro/dom-8718-06-02-2024.pdf#page=7&zoom=100,0,0

DECRETO MUNICIPAL Nº 38.172, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado: 06/02/24-

DECRETO MUNICIPAL Nº 38.172, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Institui a “Operação Especial de Iluminação Pública 2024” no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEMOP.

Fonte: http://www.dom.salvador.ba.gov.br/images/stories/pdf/2024/fevereiro/dom-8718-06-02-2024.pdf#page=7&zoom=100,0,0

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