Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Publicado no DOM de 25/09/2015
Republicado por ter saído com incorreção
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Salvador referente ao segundo quadrimestre de 2015
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Salvador referente ao primeiro quadrimestre de 2015.
Aprova os Relatórios de Gestão Fiscal e de Gestão Fiscal Consolidado da Prefeitura Municipal de Salvador referente ao terceiro quadrimestre de 2014.
Aprova a Programação da Execução Financeira para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Aprova, para o exercício de 2015, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, e dá outras providências. Anexo – Decreto 25.792 – SEMPS
Cria o Núcleo Especial de Modernização da Gestão Municipal – NEMAG no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT e dá outras providências.
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o Município do Salvador.
Dispõe sobre a implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal.
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Republicado por ter saído com incorreção no DOM de 11/06/2014 Aprova os Relatórios de Gestão Fiscal e de Gestão Fiscal Consolidado da Prefeitura Municipal de Salvador referente ao terceiro quadrimestre de 2013.
Aprova a Programação da Execução Financeira para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014.
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Estabelece o Calendário do Pagamento dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2013.
Dispõe sobre pagamentos de despesas do exercício de 2012 e anteriores.
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
Prorroga o prazo estabelecido no Decreto N° 23.749 de 02 de Janeiro de 2013, por 30 dias.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Salvador referente ao terceiro quadrimestre de 2012.
Estabelece limite de contingenciamento para o exercício de 2013.
Aprova a Programação da Execução Financeira para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Aprova, para o exercício de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, e dá outras providências.
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2013.
Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2012 e anteriores.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para recolhimento de recursos devolvidos ao Tesouro Municipal.
Altera dispositivo do Decreto nº 22.547/2012 que estabelece os valores que cada órgão e entidade terão como limite, no exercício de 2012, para execução orçamentária das despesas custeadas com recursos Próprios e do Tesouro Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Manual de Execução Orçamentária e Financeira do Município e dá outras providências.
Altera o Anexo I do Decreto nº 22.547-2012 – Limites de Execução Orçamentária
Aprova a programação da Execução Financeira para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Estabelece os valores que cada órgão e entidade terão como limite, no exercício de 2012, para execução orçamentária das despesas custeada com recursos próprios e do tesouro Municipal.
Aprova, para o exercício de 2012, o Quadro de detalhamento da despesa (QDD), do poder executivo Municipal, suas autarquias, fundações e empresas estatais.
Prorroga o prazo do dispositivo que indica do Decreto n° 22.542 – 2012, que dispõe sobre os procedimentos para abertura do exercício financeiro de 2012.
Dispõe sobre a criação de Comissões a serem instituídas no âmbito dos órgãos e entidades municipais para apuração e regularização das contas de Ativo Realizável e do Passivo Financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2011.
Cria a comissão de custos públicos, designa membros.
Estabelece diretrizes gerais para a implantação do sistema de informações de custos públicos – sic, no âmbito da administração pública do poder executivo municipal.
Designa os Membros da Comissão de Controle Interno – CGM.
Dispõe sobre a criação de comissões a serem instituídas no âmbito dos órgãos e entidades municipais para apuração e regularização das contas do ativo realizável e do passivo financeiro.
Estabelece os valores que cada órgão e entidade terão como limite, no exercício de 2011 para execução orçamentária das despesas custeadas com recursos próprios e do tesouro municipal e dá outras providências.
Estabelece limitação das despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Regulamenta o Sistema Integrado de Recursos Municipais – SIREM – e dá outras providências.
Dispõe sobre a validação da liquidação das despesas no âmbito da administração pública direta e indireta do Município do Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Gestão Fiscal – SGF e dá outras providências.
Dispõe sobre a sistemática a ser adotada para emissão de empenho de despesas nos órgãos/entidades que integram a administração direta e indireta da Prefeitura Municipal do Salvador.
Disciplina procedimentos para validação da liquidação das despesas dos processos de pagamento efetuada pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal do Salvador.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal do Salvador e dá outras providências.
Majora vencimentos dos servidores da Câmara Municipal do Salvador e dá outras providências.
Majora vencimentos dos servidores da Câmara Municipal do Salvador e dá outras providências.
(Republicado no DOM de 11 a 13 de janeiro de 2014) Estima Receita e Fixa a Despesa do Orçamento-Programa de 2014.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017.
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, junta à Caixa Econômica Federal – CEF e oferecer garantias, na forma que indica.
(Republicada no DOM de 03 de outubro de 2013)Majora os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.
Elaboração dos processos de pagamento de despesas.
Aprova o Guia de Compras de Bens e Serviços no âmbito da Administração Pública Municipal.
Aprova e Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município de Salvador.
Processo de Pagamento
Aprova a Cota Financeira referente a março de 2013.
Aprova a Cota Financeira referente a março de 2013 para a SUCOP.
Aprova a Cota Financeira referente à Março de 2013 para os órgãos e entidades da PMS.
Aprova a Cota Financeira referente à Março de 2013 para os órgãos e entidades da PMS.
Estabelece o limite de contingenciamento para o exercício de 2013.
Estabelece o limite de contingenciamento para o exercício de 2013.
Cria a Comissão para Contagem de Caixa referente ao último dia útil do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.