MÓDULO I – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Publicado: 17/03/22-

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Publicado no DOM de 25/09/2015

Republicado por ter saído com incorreção

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Salvador referente ao segundo quadrimestre de 2015

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Salvador referente ao primeiro quadrimestre de 2015.

Aprova os Relatórios de Gestão Fiscal e de Gestão Fiscal Consolidado da Prefeitura Municipal de Salvador referente ao terceiro quadrimestre de 2014.

Aprova a Programação da Execução Financeira para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Aprova, para o exercício de 2015, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, e dá outras providências. Anexo – Decreto 25.792 – SEMPS

Cria o Núcleo Especial de Modernização da Gestão Municipal – NEMAG no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT e dá outras providências.

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o Município do Salvador.

Dispõe sobre a implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal.

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Republicado por ter saído com incorreção no DOM de 11/06/2014 Aprova os Relatórios de Gestão Fiscal e de Gestão Fiscal Consolidado da Prefeitura Municipal de Salvador referente ao terceiro quadrimestre de 2013.

Aprova a Programação da Execução Financeira para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014.

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Estabelece o Calendário do Pagamento dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2013.

Dispõe sobre pagamentos de despesas do exercício de 2012 e anteriores.

Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

Prorroga o prazo estabelecido no Decreto N° 23.749 de 02 de Janeiro de 2013, por 30 dias.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Salvador referente ao terceiro quadrimestre de 2012.

Estabelece limite de contingenciamento para o exercício de 2013.

Aprova a Programação da Execução Financeira para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Aprova, para o exercício de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, e dá outras providências.

Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2013.

Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2012 e anteriores.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para recolhimento de recursos devolvidos ao Tesouro Municipal.

Altera dispositivo do Decreto nº 22.547/2012 que estabelece os valores que cada órgão e entidade terão como limite, no exercício de 2012, para execução orçamentária das despesas custeadas com recursos Próprios e do Tesouro Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Manual de Execução Orçamentária e Financeira do Município e dá outras providências.

Altera o Anexo I do Decreto nº 22.547-2012 – Limites de Execução Orçamentária

Aprova a programação da Execução Financeira para o exercício de 2012, e dá outras providências.

Estabelece os valores que cada órgão e entidade terão como limite, no exercício de 2012, para execução orçamentária das despesas custeada com recursos próprios e do tesouro Municipal.

Aprova, para o exercício de 2012, o Quadro de detalhamento da despesa (QDD), do poder executivo Municipal, suas autarquias, fundações e empresas estatais.

Prorroga o prazo do dispositivo que indica do Decreto n° 22.542 – 2012, que dispõe sobre os procedimentos para abertura do exercício financeiro de 2012.

Dispõe sobre a criação de Comissões a serem instituídas no âmbito dos órgãos e entidades municipais para apuração e regularização das contas de Ativo Realizável e do Passivo Financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2011.

Cria a comissão de custos públicos, designa membros.

Estabelece diretrizes gerais para a implantação do sistema de informações de custos públicos – sic, no âmbito da administração pública do poder executivo municipal.

Designa os Membros da Comissão de Controle Interno – CGM.

Dispõe sobre a criação de comissões a serem instituídas no âmbito dos órgãos e entidades municipais para apuração e regularização das contas do ativo realizável e do passivo financeiro.

Estabelece os valores que cada órgão e entidade terão como limite, no exercício de 2011 para execução orçamentária das despesas custeadas com recursos próprios e do tesouro municipal e dá outras providências.

Estabelece limitação das despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Regulamenta o Sistema Integrado de Recursos Municipais – SIREM – e dá outras providências.

Dispõe sobre a validação da liquidação das despesas no âmbito da administração pública direta e indireta do Município do Salvador e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Gestão Fiscal – SGF e dá outras providências.

Dispõe sobre a sistemática a ser adotada para emissão de empenho de despesas nos órgãos/entidades que integram a administração direta e indireta da Prefeitura Municipal do Salvador.

Disciplina procedimentos para validação da liquidação das despesas dos processos de pagamento efetuada pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal do Salvador.

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal do Salvador e dá outras providências.

Majora vencimentos dos servidores da Câmara Municipal do Salvador e dá outras providências.

Majora vencimentos dos servidores da Câmara Municipal do Salvador e dá outras providências.

(Republicado no DOM de 11 a 13 de janeiro de 2014) Estima Receita e Fixa a Despesa do Orçamento-Programa de 2014.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.

Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017.

Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, junta à Caixa Econômica Federal – CEF e oferecer garantias, na forma que indica.

(Republicada no DOM de 03 de outubro de 2013)Majora os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.

Elaboração dos processos de pagamento de despesas.

Aprova o Guia de Compras de Bens e Serviços no âmbito da Administração Pública Municipal.

Aprova e Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município de Salvador.

Processo de Pagamento

Aprova a Cota Financeira referente a março de 2013.

Aprova a Cota Financeira referente a março de 2013 para a SUCOP.

Aprova a Cota Financeira referente à Março de 2013 para os órgãos e entidades da PMS.

Aprova a Cota Financeira referente à Março de 2013 para os órgãos e entidades da PMS.

Estabelece o limite de contingenciamento para o exercício de 2013.

Estabelece o limite de contingenciamento para o exercício de 2013.

Cria a Comissão para Contagem de Caixa referente ao último dia útil do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

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